TRF1 - 0015931-85.2018.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 04.924.619/0001-43

Advogados

FUAD DA SILVA PEREIRA

OAB: 9658/PA

CPF *68.***.*13-44

PEDRO HENRIQUE BARATA

CPF *20.***.*51-15

MICHELLE CRISTINA CORDEIRO XAVIER

CPF *62.***.*17-72

ANA CAROLINA AMORIM TEMPORAL DE MESQUITA

OAB: 13669/PA

CPF *08.***.*28-68

Polo Passivo

Partes

ISAAC SANTA ROSA RODRIGUES

CPF *30.***.*61-49

ASSIRIA-COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 14.783.670/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 18:49

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 04:07

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 18/04/2022 23:59.

  • 20/03/2022 21:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2022 20:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/03/2022 01:29

    Decorrido prazo de ASSIRIA-COMERCIO LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 20:21

    Publicado Citação em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 18/01/2022 10:26

    Expedição de Edital.

  • 18/01/2022 10:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/01/2022 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 18:38

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 01:52

    Decorrido prazo de ASSIRIA-COMERCIO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 07:41

    Publicado Citação em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0015931-85.2018.4.01.3900 CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) NÃO IDENTIFICADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA SUSCITADO: ASSIRIA-COMERCIO LTDA - ME CITAÇÃO: SUSCITADO: ASSIRIA-COMERCIO LTDA - ME FINALIDADE: CITAÇÃO DE ISAAC SANTA ROSA RODRIGUES CPF-*30.***.*61-49 para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $9,891.15 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 14 de janeiro de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20120214285294900000386154802 Volume Volume 20120308215188900000387022578 15931-85.2018.4.01.3900 Volume 20120308215199800000387030033 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20120308222639400000387030040 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120309012047300000387067062 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120309012131700000387067063 Manifestação Manifestação 20120413293826900000388614529 Petição- Migração e reiterar pedido fl 46 Manifestação 20120413293853800000388614533

  • 18/01/2021 17:51

    Expedição de Acórdão.

  • 18/01/2021 17:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/12/2020 13:29

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2020 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 08:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/12/2020 08:21

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/09/2020 10:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/09/2020 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2020 14:04

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2020 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 14:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/02/2020 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2020 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2020 17:23

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 14:05

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/02/2020 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2020 15:59

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2020 15:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ISAAC

  • 31/01/2020 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2020 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/01/2020 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2020 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2020 17:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/11/2019 13:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/11/2019 13:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/11/2019 16:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2019 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2019 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 13:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - por THAYSSA THUANNY DANTAS CONCEIÇÃO, CPF *36.***.*80-47

  • 16/10/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/10/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/10/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/10/2019 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2019 15:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/08/2019 14:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/08/2019 14:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ISAAC SANTA ROSA RODRIGUES E BRUNA GUALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

  • 02/04/2019 19:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - BRUNA

  • 14/03/2019 11:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ISAAC SANTA ROSA RODRIGUES E BRUNA GUALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

  • 05/02/2019 18:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2019 18:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/02/2019 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2018 14:01

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 14:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/09/2018 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/09/2018 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2018 16:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/07/2018 16:15

    INICIAL AUTUADA

  • 06/07/2018 08:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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