TRF1 - 0039564-08.2016.4.01.3800

1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *32.***.*14-15

Advogados

TAYRONE GROSSI SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 19:37

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 19:37

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 23/07/2021 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2021 08:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO em 22/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 15:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 20:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 20:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/06/2021 22:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2021 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO em 10/06/2021 23:59.

  • 22/04/2021 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0039564-08.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/04/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/09/2020 10:54

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/09/2020 10:54

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/03/2017 18:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL

  • 24/03/2017 09:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/03/2017 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/03/2017

  • 02/03/2017 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/02/2017 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2017 15:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF ACERCA DESPACHO DESPACHO DE 09/02/2017 PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/02/2017 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2017 16:36

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 11:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/02/2017 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 24/01/2017 08:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/01/2017 08:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 23/01/2017

  • 19/01/2017 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/12/2016 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/12/2016 12:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 13/12/2016 13:59

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2016 12:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 885/2016

  • 30/11/2016 09:45

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/11/2016 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2016 12:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/11/2016 12:02

    OFICIO EXPEDIDO - 885/2016

  • 23/11/2016 11:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 23/11/2016 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/10/2016 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/10/2016 08:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/09/2016 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/09/2016 17:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/09/2016 15:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/09/2016 10:10

    PARECER MPF: APRESENTADO - (2ª)

  • 26/09/2016 10:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/09/2016 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF PARA OFERECIMENTO PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/09/2016 10:36

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 12/09/2016 13:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 631 E 632/2016

  • 01/09/2016 12:20

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2016 12:20

    OFICIO EXPEDIDO - 631 E 632/2016

  • 26/07/2016 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/07/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/07/2016 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/07/2016 18:15

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 11/07/2016 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2016 15:58

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2016 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2016 14:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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