31/01/2022 14:57

Conclusos para decisão
31/01/2022 09:22

Juntada de manifestação
27/01/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 15:58

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:30

Juntada de procuração/habilitação
11/10/2021 15:08

Conclusos para despacho
01/06/2021 02:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:22

Decorrido prazo de ERIVELTON DA SILVA AMANCIO em 24/05/2021 23:59.
23/04/2021 16:43

Juntada de manifestação
22/04/2021 06:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
21/04/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0001916-94.2016.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ERIVELTON DA SILVA AMANCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVELTON DA SILVA AMANCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 09:30

Juntada de Certidão de processo migrado
24/03/2021 09:30

Juntada de volume
24/03/2021 09:29

Juntada de volume
24/03/2021 09:27

Juntada de volume
22/03/2021 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/10/2020 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/07/2020 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2020 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/03/2020 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 46/2020 - ERIVELTON AMANCIO
12/09/2019 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2019 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/07/2019 12:15

Conclusos para despacho
05/04/2019 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 104/2018
26/10/2018 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2018 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF
03/10/2018 08:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/10/2018 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2018 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO ACUSADO
12/06/2018 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - n° 104/2018
12/06/2018 12:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 104/2018 - INTIMAR O RÉU ERIVELTON PARA COMPROVAR PAGAMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS (PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA).
08/06/2018 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2018 12:10

Conclusos para despacho
04/10/2017 16:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n° 430/2016
27/07/2017 14:08

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA
05/07/2017 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2017 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2017 12:02

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
19/06/2017 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N 146/2017
22/05/2017 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2017 10:22

CARGA: RETIRADOS MPF
18/05/2017 08:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 146/2017 - ERIVELTON DA SILVA AMANCIO
17/05/2017 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/05/2017 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2017 08:45

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
11/05/2017 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2017 14:24

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.0
10/05/2017 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2017 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2016 15:05

Conclusos para decisão
01/12/2016 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA A ACUSAÇÃO
01/12/2016 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação réu
29/11/2016 10:21

PARECER MPF: APRESENTADO
29/11/2016 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2016 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2016 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF
21/11/2016 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/10/2016 10:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 430/2016 - ACUSADO - ERIVELTON DA SILVA AMANCIO
17/10/2016 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA FINS GERAIS-ERIVELTON DA SILVA AMANCIO
16/09/2016 11:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Nº 430/2016 - ACUSADO - ERIVELTON DA SILVA AMANCIO.
16/09/2016 11:30

OFICIO EXPEDIDO - Nº 334/2016 - ANTECEDENTES - JUSTIÇA ESTADUAL, CAXIAS/MA.
16/09/2016 11:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/09/2016 11:28

OFICIO EXPEDIDO - Nº 333/2016 - CADASTRO SINIC - ERIVELTON DA SILVA AMANCIO.
16/09/2016 11:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/05/2016 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
09/05/2016 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2016 15:25

INICIAL AUTUADA
06/05/2016 15:12

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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