STJ - 0015739-27.2009.4.01.3300

09/11/2015 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/11/2015 13:59

Transitado em Julgado em 03/11/2015

30/09/2015 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao reco

03/09/2015 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2015 Petição Nº 228332/2015 - AgRg

02/09/2015 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2015 12:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 228332/2015 - AgRg nos EAREsp 664395/BA - Prevista para 03/09/2015

17/08/2015 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

12/08/2015 00:00

Conhecido o recurso de SOHO RESTAURANTE LTDA, NATSU - RESTAURANTE LTDA e ATACADAO DO PAPEL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 228332/2015 - AgRg nos EAREsp 664395

05/08/2015 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2015

04/08/2015 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2015 16:12

Incluído em pauta para 12/08/2015 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 228332/2015 - AgRg nos EAREsp 664395/BA

25/06/2015 19:56

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 000626-2015-CORD1S, referente aos(às) despachos/decisões publicado(a)(s) no DJE de 03.06.2015 foi devolvido, nesta data, acompanhado de certidão do Oficial de Justiça, sem a ciência do MPF, e a

11/06/2015 18:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental interposto por Atacadão do Papel Ltda. e outros às fls.802/811

11/06/2015 16:51

Juntada de Certidão : Com relação à petição retro, certifico que o advogado ali mencionado, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, já se encontra designado a receber as intimações nestes autos.

11/06/2015 16:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 228332/2015

08/06/2015 16:35

Ato ordinatório praticado (Petição 228332/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

08/06/2015 16:19

Protocolizada Petição 228332/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/06/2015

03/06/2015 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2015

02/06/2015 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2015 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

14/05/2015 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/05/2015 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de Embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

14/05/2015 09:22

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 664395)

08/05/2015 19:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/05/2015 18:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 171607/2015

06/05/2015 15:03

Ato ordinatório praticado (Petição 171607/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/05/2015 14:53

Protocolizada Petição 171607/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/05/2015

20/04/2015 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2015 Petição Nº 113641/2015 - AgRg

17/04/2015 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2015 17:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 113641/2015 - AgRg no AREsp 664395/BA - Prevista para 20/04/2015

15/04/2015 20:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/04/2015 15:35

Conhecido o recurso de ATACADAO DO PAPEL LTDA, NATSU - RESTAURANTE LTDA e SOHO RESTAURANTE LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 113641/2015 - AgRg no AREsp 664395

08/04/2015 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2015

07/04/2015 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2015 18:00

Incluído em pauta para 14/04/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 113641/2015 - AgRg no AREsp 664395/BA

27/03/2015 15:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/03/2015 14:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 113641/2015

27/03/2015 11:30

Ato ordinatório praticado (Petição 113641/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/03/2015 10:57

Protocolizada Petição 113641/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2015

25/03/2015 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2015

24/03/2015 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2015 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/03/2015 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/03/2015 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

25/02/2015 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO