STJ - 0023640-57.2011.4.01.3500

16/06/2020 17:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2020 17:32

Transitado em Julgado em 16/06/2020

07/04/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020

06/04/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020

06/04/2020 14:10

Conheço do agravo de UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

20/02/2020 10:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2020 10:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CRUVINEL RODRIGUES em 20/02/2020 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 350e.

17/12/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019 Petição Nº 340293/2019 - AgInt

16/12/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0340293 - AgInt no AREsp 1474695 - Publicação prevista para 17/12/2019

16/12/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

26/08/2019 11:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2019 11:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

07/06/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2019 Petição Nº 340293/2019 -

06/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340293/2019. Publicação prevista para 07/06/2019)

05/06/2019 17:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 340293/2019 (Juntada Automática)

05/06/2019 17:15

Protocolizada Petição 340293/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2019

23/05/2019 19:55

Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.

23/05/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2019

22/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2019 14:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2019

22/05/2019 14:22

Não conhecido o recurso de UNIÃO

08/05/2019 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/05/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/04/2019 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2019 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/04/2019 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2019 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO