TRF1 - 0020164-19.2017.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS CAETANO

CPF *74.***.*19-04

IVAN JORGE ALVES DURAO

CPF *11.***.*71-20

SILVANA MARIA SELEM GONCALVES

CPF *82.***.*63-91

Advogados

JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

SAMUEL CORDEIRO FAHEL

OAB: 11306/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 10:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/07/2022 10:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/06/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 05:48

    Decorrido prazo de SILVANA MARIA SELEM GONCALVES em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:47

    Decorrido prazo de IVAN JORGE ALVES DURAO em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 03:08

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO em 06/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 00:07

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 21/05/2022 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 19/05/2022 10:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2022 10:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 18:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 18:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/02/2022 21:15

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 19:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 10:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 16:22

    Juntada de resposta preliminar

  • 14/09/2021 15:45

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/08/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 09:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2021 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 02:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de IVAN JORGE ALVES DURAO em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de SILVANA MARIA SELEM GONCALVES em 07/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:39

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO em 31/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 06:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0020164-19.2017.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/04/2021 13:00

    Juntada de volume

  • 22/04/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 12:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2021 12:42

    Juntada de volume

  • 22/04/2021 12:23

    Juntada de volume

  • 20/04/2021 17:04

    Juntada de volume

  • 20/04/2021 16:57

    Juntada de volume

  • 10/08/2020 15:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2020 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - DIGITALIZADO

  • 06/07/2020 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 05/05/2020 10:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 336/2020

  • 23/03/2020 13:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 18/03/2020 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 18/03/2020 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2020 10:21

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF

  • 05/03/2020 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 28/02/2020 16:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2020 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2020 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2020 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2020 10:16

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 11:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO CITACAO Nº 1192/2019

  • 09/01/2020 12:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O NUMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO N 1192/2019

  • 18/12/2019 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 18/12/2019 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2019 17:27

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/11/2019 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1192/2019

  • 28/10/2019 14:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2019 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF

  • 27/09/2019 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO

  • 27/08/2019 11:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2019 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO

  • 21/08/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 21/08/2019 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 666/2019 DO DENUNCIADO LUIZ CARLOS CAETANO.

  • 23/07/2019 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2019 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 666/2019

  • 18/07/2019 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA A CITAÇAO DO DENUNCIADO LUIZ CARLOS

  • 18/07/2019 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 637 DA PRESIDENCIA DOTRF1 REGIAO ACOMPANHADO DE COPIAS REFERENTES À AÇAO PENAL N. 1020

  • 03/07/2019 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTODOMPF

  • 25/06/2019 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 18/06/2019 13:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/06/2019 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 11/06/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2019 17:20

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 285/2019

  • 23/05/2019 14:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO NUCJU

  • 22/05/2019 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 22/05/2019 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 18:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/03/2019 18:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 285/2019

  • 12/03/2019 10:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - para citaçao do acusado LUIZ CARLOS

  • 12/03/2019 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pronunciamento do mpf

  • 28/02/2019 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF EM 04 VOLUMES 04 ANEXOS E PRONUNCIAMENTO

  • 22/02/2019 13:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/02/2019 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO

  • 20/02/2019 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 20/02/2019 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2019 15:49

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 13:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 262/2018

  • 31/01/2019 13:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 262/2018

  • 30/11/2018 19:19

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DA DEFESA DOS DENUNCIADOS IVAN JORGE DURÃO E SILVANA MARIA GONÇALVES, COM PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS

  • 22/11/2018 18:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITACAO Nº 950/2018

  • 14/11/2018 18:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NR. 262/2018, A SECAO JUDICIARIA DO DF, PARA CITACAO DO DENUNCIADO LUIZ CARLOS CAETANO.

  • 14/11/2018 18:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 950/2018, A DENUNCIADA SILVANA MARIA SELEM GONCALVES.

  • 05/11/2018 18:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO DO ACUSADO LUIZ CARLOS CAETANO.

  • 05/11/2018 18:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO ACUSADA SILVANA MARIA SELEM GONÇALVES.

  • 08/10/2018 18:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITACAO N. 667/2018

  • 08/10/2018 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 04/10/2018 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/10/2018 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/09/2018 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 25/09/2018 13:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO NEGATIVOS

  • 21/09/2018 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO-SEM PETIÇÃO

  • 19/09/2018 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/09/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. SAMUEL CORDEIRO FAHEL

  • 19/09/2018 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2018 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO PEDIDO DA DEFESA

  • 18/09/2018 16:54

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2018 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/09/2018 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA DO DENUNCIADO IVAN JORGE ALVES DURÃO, COM PROCURAÇÃO

  • 14/09/2018 18:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO Nº 669/2018

  • 04/09/2018 11:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 668/2018

  • 03/08/2018 17:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 667/2018 A 669/2018, AOS DENUNCIADOS IVAN JORGE ALVES DURAO, SILVANA MARIA SELEM GONCALVES E LUIZ CARLOS CAETANO, RESPECTIVAMENTE.

  • 24/07/2018 13:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DOS DENUNCIADOS

  • 24/07/2018 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 23/07/2018 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 17/07/2018 12:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2018 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/07/2018 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 16/07/2018 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2018 15:49

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. N. 17/2018/SEARE/DIFEP DO TRF-1ª REGIÃO

  • 25/05/2018 09:53

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DO TRF-1ª REGIÃO

  • 05/10/2017 15:34

    BAIXA REMETIDOS STF POR INCOMPETENCIA - POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1436/2017-SEPOD/17ª VARA, AO COLENDO STF, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA (7 VOLUMES).

  • 04/10/2017 18:35

    REMESSA ORDENADA: STF

  • 04/10/2017 18:34

    OFICIO EXPEDIDO - NRS. 1435/2017 E 1436/2017, AMBOS SEPOD/17ª VARA, ENCAMINHANDO CÓPIA DE DECISÃO À PF/SR/BA E ENCAMINHANDO OS PRESENTES AUTOS SO COLENDO STF, RESPECTIVAMENTE.

  • 24/08/2017 18:10

    TRANSITO EM JULGADO EM - DECISÃO DE FL. 599 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 14.08.2017.

  • 24/08/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 439/2017

  • 24/08/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 439/2017

  • 15/08/2017 15:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 865/2017-SEPOD

  • 14/08/2017 10:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA REMESSA DOS AUTOS AO STF

  • 14/08/2017 10:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NS. 440 E 441/2017

  • 14/08/2017 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 09/08/2017 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM PRONUNCIAMENTO

  • 04/08/2017 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM DECISÃO

  • 27/07/2017 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

  • 26/07/2017 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINATÓRIA DA COMPETÊNCIA.

  • 24/07/2017 18:10

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2017 18:25

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 865/2017 AO DPF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA

  • 06/07/2017 18:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/07/2017 18:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 439/2017 A 441/2017

  • 28/06/2017 15:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA

  • 28/06/2017 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 28/06/2017 15:43

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 11.05.2017

  • 26/06/2017 13:46

    DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 05/06/2017

  • 02/06/2017 16:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005291-46.2015.4.01.3603

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vania Santos de Souza Dornelles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2015 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0003757-94.2016.4.01.4100

Maria Gleide Brauna de Carvalho

Uniao Federal

Advogado: Cristiana Fonseca Affonso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039895-21.2019.4.01.3400

Osvaldo Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Clemente Alves Vieira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003936-95.2019.4.01.3300

Jessica Santos Cosme Lima

Facs Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029342-54.2011.4.01.3800

Ademirson Martins Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2011 15:18

Exibir Processo