TRF1 - 0013107-81.2016.4.01.3300

14/09/2021 15:53

Arquivado Definitivamente

14/09/2021 15:52

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021 15:47

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

08/07/2021 04:20

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 07/07/2021 23:59.

28/05/2021 14:51

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 22:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021 10:30

Conclusos para despacho

10/03/2021 01:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO - ANPINFRA em 09/03/2021 23:59.

28/02/2021 11:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

01/02/2021 17:11

Juntada de manifestação

25/01/2021 11:21

Juntada de manifestação

20/01/2021 00:00

Intimação

19/01/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 16:27

Juntada de Certidão de processo migrado

19/01/2021 16:26

Juntada de volume

30/11/2020 17:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/10/2020 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/10/2020 17:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

06/02/2020 16:43

Conclusos para decisão

06/12/2019 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/11/2019 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/10/2019 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/10/2019 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2019 15:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2019 10:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CEMAN

16/05/2019 13:23

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - POR OFÍCIO AO DEVEDOR

16/05/2019 13:22

OFICIO EXPEDIDO - encaminha RPV ao municipio

08/04/2019 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2019 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019 08:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

04/04/2019 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

02/04/2019 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/04/2019 16:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

02/04/2019 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2019 15:05

Conclusos para despacho

28/03/2019 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 12/04

20/03/2019 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/02/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/02/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2019 16:06

Conclusos para despacho

18/01/2019 10:49

TRANSITO EM JULGADO EM

18/01/2019 10:49

RECEBIDOS DO TRF

12/06/2017 15:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/06/2017 14:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

05/06/2017 11:11

REMESSA ORDENADA: TRF

05/06/2017 11:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/05/2017 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 30/05

27/04/2017 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2017 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/04/2017 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2017 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2017 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2017 08:46

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

04/04/2017 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

03/04/2017 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2017 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2017 17:35

Conclusos para despacho

31/03/2017 17:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

17/03/2017 19:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

17/03/2017 19:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017 08:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA MUNICIPIO - RETIRADO POR AUTORIZADO

09/03/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

17/02/2017 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/02/2017 10:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

13/01/2017 14:18

Conclusos para decisão

09/01/2017 12:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/01/2017 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016 08:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA MUNICÍPIO - RETIRADO POR AUTORIZADO

10/11/2016 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MUNICÍPIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

08/11/2016 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2016 13:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/07/2016 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR AUTORIZADO

01/07/2016 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

28/06/2016 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/06/2016 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2016 17:44

Conclusos para decisão

13/06/2016 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

01/06/2016 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - TEMPESTIVIDADE + GARANTIA DO JUÍZO

10/05/2016 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016 10:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

10/05/2016 10:24

INICIAL AUTUADA

06/05/2016 09:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA