TRF6 - 0010030-63.2009.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEDSSONIA MARIA DA SILVA PENIDO

CPF *01.***.*52-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:42

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 13/05/2025 18:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/12/2024 15:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/12/2024 15:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/09/2023 16:59

    Juntada de Petição - Juntada de comunicações

  • 31/01/2023 17:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/01/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDSSONIA MARIA DA SILVA PENIDO em 30/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 16:15

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/12/2022 16:15

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 13:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:04

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 12:04

    Juntado(a) - Decisão

  • 06/07/2022 22:41

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 03/04/2022 22:05

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/03/2022 08:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 02:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 15:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 15:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2022 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 14:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 12:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 12:13

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 05:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDSSONIA MARIA DA SILVA PENIDO em 04/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 16:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 22/09/2021 12:29

    Juntado(a)

  • 17/09/2021 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2021 20:36

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 20:36

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 08:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/08/2021 13:43

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 13:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 05/08/2021 16:50

    Juntado(a) - Informação

  • 05/08/2021 16:49

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 06/05/2021 10:36

    Juntado(a)

  • 05/05/2021 16:55

    Juntado(a) - Intimação

  • 05/05/2021 16:55

    Juntado(a) - Intimação PRF

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010030-63.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010030-63.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LEDSSONIA MARIA DA SILVA PENIDO e outros Advogado do(a) APELADO: LASARO CANDIDO DA CUNHA - MG42972-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEDSSONIA MARIA DA SILVA PENIDO LASARO CANDIDO DA CUNHA - (OAB: MG42972-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 17:48

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 13/01/2021 17:48

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 13/01/2021 17:48

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/11/2020 22:16

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 09/11/2020 03:22

    Juntado(a) - 00100306320094013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 09/11/2020 03:05

    Juntado(a) - 00100306320094013800_V002_001

  • 09/11/2020 03:05

    Juntado(a) - 00100306320094013800_V001_001

  • 22/08/2019 13:46

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 13/2019 - DOIS VOLUMES

  • 20/08/2019 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/08/2019 14:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS PEÇAS RELATIVAS A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIA E EXTRAORDINÁRIO, ENCAMINHADAS A ESTA VARA POR MEIO DE MALOTE DIGITAL

  • 06/08/2019 14:38

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 29/11/2017 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 12/09/2011 15:31

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 82/2011

  • 08/09/2011 15:22

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/08/2011 18:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2011 15:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/08/2011 10:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/08/2011 10:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/08/2011 13:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2011 16:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2011 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/07/2011 16:58

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/07/2011 16:58

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/07/2011 17:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2011 15:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 27/06/11

  • 20/06/2011 19:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/06/2011 19:09

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/06/2011 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 16:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/06/2011 12:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2011 12:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/06/2011 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2011 12:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/05/2011 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2011 13:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/05/2011 13:47

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 27/05/2011 13:47

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2011 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/05/2011 16:19

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/05/2011 16:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 16:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 09/05/2011

  • 29/04/2011 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/04/2011 15:19

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 25/04/2011 17:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2011 14:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/04/2011 09:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/04/2011 10:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/04/2011 16:09

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 80-B. SENTENÇA Nº 2085

  • 01/04/2011 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2011 15:24

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO

  • 23/02/2011 08:07

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/02/2011 14:02

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 202/2011

  • 10/02/2011 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/02/2011 14:36

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/11/2010 16:05

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 09/11/2010 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/10/2010 13:30

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 989/2010

  • 14/10/2010 18:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2010 15:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 13:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV. AMAZONAS, 266

  • 01/10/2010 16:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/09/2010 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 16:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA PARAIBA,651/4º

  • 17/09/2010 12:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2010 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2010 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2010 13:28

    Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO - juntada do laudo pericial

  • 13/09/2010 17:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 15:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 18/05/2010 15:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 17/05/2010 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2010 14:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV. AMAZONAS, 266

  • 10/05/2010 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/05/2010 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/05/2010 15:56

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2010 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/04/2010 18:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2010 13:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV. CONTORNO, 266

  • 14/04/2010 11:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/04/2010 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2010 10:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/04/2010 10:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/03/2010 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2010 12:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/01/2010 17:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 13:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/12/2009 11:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/12/2009 11:17

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 27/11/2009 16:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2009 16:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA PARAIBA 651 4º ANDAR

  • 17/11/2009 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2009 15:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2009 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2009 15:30

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/10/2009 18:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2009 17:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA PARAIBA, 651/4º

  • 30/09/2009 11:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/09/2009 11:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2009 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2009 14:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2009 14:50

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/07/2009 11:03

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO

  • 10/07/2009 11:07

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/07/2009 10:21

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/06/2009 14:55

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/05/2009 14:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/05/2009 14:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/05/2009 17:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/05/2009 17:48

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2009 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 08/05/2009 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 22/04/2009 17:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 10:43

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/04/2009 10:43

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 17/04/2009 10:21

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
14/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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