TRF1 - 0010030-63.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

LEDSSONIA MARIA DA SILVA PENIDO

CPF *01.***.*52-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/08/2021 16:50

    Juntada de Informação

  • 05/08/2021 16:49

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:30

    Decorrido prazo de LEDSSONIA MARIA DA SILVA PENIDO em 08/06/2021 23:59.

  • 05/05/2021 16:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 16:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 03:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de LEDSSONIA MARIA DA SILVA PENIDO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010030-63.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010030-63.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LEDSSONIA MARIA DA SILVA PENIDO e outros Advogado do(a) APELADO: LASARO CANDIDO DA CUNHA - MG42972-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEDSSONIA MARIA DA SILVA PENIDO LASARO CANDIDO DA CUNHA - (OAB: MG42972-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 11:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 11:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 11:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 07:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/06/2020 12:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/06/2020 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 23/09/2019 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/09/2019 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/09/2019 10:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/09/2019 09:54

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 28/08/2019 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/08/2019 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/08/2019 18:30

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/08/2019 09:57

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ/STF ,VIA MALOTE DIGITAL

  • 13/11/2017 14:55

    BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 07/11/2017 15:56

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 30/08/2017 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/08/2017 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/08/2017 11:12

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU

  • 17/07/2017 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/07/2017 09:45

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/07/2017 09:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237708 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 07/07/2017 09:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237709 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 26/05/2017 09:21

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 26/05/2017 09:01

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 24/05/2017 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/05/2017 09:49

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 20/02/2017 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2017 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/11/2016 11:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/11/2016 08:42

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/10/2016 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/10/2016 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/10/2016 11:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/09/2016 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002377 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 12/09/2016 13:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002455 RECURSO ESPECIAL

  • 05/09/2016 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/08/2016 11:18

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/08/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/08/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2016. Nº de folhas do processo: 233

  • 25/07/2016 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/07/2016 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 29/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/06/2016 08:21

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/06/2016 08:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016

  • 18/05/2016 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 16/05/2016 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/05/2016 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - PAJ

  • 06/04/2016 17:50

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (07/04/2016)

  • 17/03/2016 10:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3864903 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/03/2016 16:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/03/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 09/03/2016) PAJ/CNJ

  • 08/03/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2016. Nº de folhas do processo: 218

  • 07/03/2016 08:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/03/2016 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 02/12/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 26/11/2015 08:23

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/11/2015 08:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2015

  • 19/11/2015 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 28/09/2015 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 28/09/2015 16:38

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 14/01/2015 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 14/11/2014 12:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 26/09/2011 12:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/09/2011 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 26/09/2011 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 23/09/2011 18:19

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2011

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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