TRF1 - 0013342-45.1993.4.01.3400

26/09/2022 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/09/2022 15:58

Transitado em Julgado em 26/09/2022

12/08/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672363/2022

12/08/2022 17:19

Protocolizada Petição 672363/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

10/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 452221/2022 - AgInt

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0452221 - AgInt no AREsp 1979698 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00452221/2022 - AgInt no AREsp 1979698/DF

28/06/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452221/2022 - AgInt no AREsp 1979698/DF

22/06/2022 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

22/06/2022 16:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/06/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/06/2022 09:05

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/05/2022 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

30/05/2022 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 452221/2022

30/05/2022 09:41

Protocolizada Petição 452221/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

19/05/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421566/2022

19/05/2022 16:22

Protocolizada Petição 421566/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

17/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022 17:30

Conheço do agravo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2022 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidão à e-STJ fl. 276)

21/03/2022 10:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2022 10:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 262, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 268 a 275, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. C

21/03/2022 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/03/2022 10:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/10/2021 18:57

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 9300134272 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fl. 262 (eSTJ), proferido pelo ministro Humberto Martins, que solicita a verif

19/10/2021 19:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2021 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

18/10/2021 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS com Despacho fls 262

18/10/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/10/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO