TRF1 - 0000393-58.2017.4.01.3202
1ª instância - 9ª Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2022 15:00
Juntada de e-mail
-
27/04/2022 17:36
Processo devolvido à Secretaria
-
27/04/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 16:50
Juntada de manifestação
-
17/03/2022 16:48
Juntada de contrarrazões
-
11/02/2022 16:43
Processo devolvido à Secretaria
-
11/02/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 16:22
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 16:16
Juntada de manifestação
-
24/11/2021 16:46
Juntada de apelação
-
09/11/2021 12:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 11:53
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/10/2021 11:52
Juntada de volume
-
06/10/2021 15:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/10/2021 15:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
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23/09/2021 13:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO Nº 106/GABJU
-
23/09/2021 13:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO Nº 106/GABJU
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09/09/2021 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/09/2021 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/09/2021 13:00
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 13:00
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TELA CNIB-DESBLOQUEIO DE BENS
-
08/09/2021 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TELA CNIB-DESBLOQUEIO DE BENS
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14/07/2021 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/07/2021 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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22/06/2021 10:08
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DESPACHO DE FLS 621.
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22/06/2021 10:08
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DESPACHO DE FLS 621.
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22/06/2021 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - O ATO FOI REMETIDO À PUBLICAÇÃO DIA 17 DE MAIO DE 2021. CONTUDO, POR ERRO DO SISTEMA, A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO FOI GERAL. MOTIVO PELO QUAL LANCEI NOVAMENTE A MOVIMENTAÇÃO
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22/06/2021 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - O ATO FOI REMETIDO À PUBLICAÇÃO DIA 17 DE MAIO DE 2021. CONTUDO, POR ERRO DO SISTEMA, A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO FOI GERAL. MOTIVO PELO QUAL LANCEI NOVAMENTE A MOVIMENTAÇÃO
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18/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intime-se o requerido Tabira Ramos Dias Ferreira para, no prazo de15 dias, indicar conta bancária de sua titularidade para viabilizar a transferêncla do valor depositado em conta judicial à fl. 438-v (id 072018000001070750).
Decorrido o prazo in albis,intimem-se as partes acerca da sentença. -
17/05/2021 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/05/2021 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/04/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 13:54
Conclusos para despacho
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28/04/2021 13:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/04/2021 13:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/04/2021 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
27/04/2021 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
20/04/2021 00:00
Intimação
393-58.2017.4.01.3202 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : 3.
DISPOSTIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS do requerente e julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO, ficando o processo extinto com resolução de mérito.
REVOGO A DECISÃO que determinou a indisponibilidade dos bens do réu.
Sem custas processuais e sem honorários de advogado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
19/04/2021 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
19/04/2021 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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19/03/2021 18:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
19/03/2021 18:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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01/03/2021 16:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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01/03/2021 16:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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17/03/2020 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO 11/03/2020
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17/03/2020 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO 11/03/2020
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09/03/2020 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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09/03/2020 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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20/01/2020 07:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDNE.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
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20/01/2020 07:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDNE.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
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20/01/2020 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019..
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20/01/2020 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019..
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20/01/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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20/01/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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06/11/2019 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDNE.
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06/11/2019 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDNE.
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03/10/2019 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2019 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/08/2019 10:44
CARGA: RETIRADOS PGF
-
05/08/2019 10:44
CARGA: RETIRADOS PGF
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15/07/2019 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA.
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15/07/2019 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA.
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09/07/2019 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF.
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09/07/2019 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF.
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24/05/2019 14:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/05/2019 14:42
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/05/2019 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2019 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/05/2019 17:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
16/05/2019 17:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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10/05/2019 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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10/05/2019 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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08/05/2019 18:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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08/05/2019 18:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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26/03/2019 12:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSOS RETIFICADOS PELA DISTRIBUIÇÃO
-
26/03/2019 12:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSOS RETIFICADOS PELA DISTRIBUIÇÃO
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21/03/2019 11:52
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - FIZ A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À SEPJU, PARA INCLUSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA QUALIDADE DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 516/518.
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21/03/2019 11:52
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - FIZ A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À SEPJU, PARA INCLUSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA QUALIDADE DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 516/518.
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11/03/2019 09:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECBIMENTO DA INICIAL
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11/03/2019 09:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECBIMENTO DA INICIAL
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09/11/2018 15:28
Conclusos para decisão
-
09/11/2018 15:28
Conclusos para decisão
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09/11/2018 11:53
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL N. 13/2018.
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09/11/2018 11:53
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL N. 13/2018.
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09/11/2018 11:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL N. 13/2018.
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09/11/2018 11:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL N. 13/2018.
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24/09/2018 10:47
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - Foi solicitada informação quanto ao cumprimento da Carta Precatória Cível n. 13/2018 por telefone. Servidor informou que já estava providenciando o seu cumprimento.
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24/09/2018 10:47
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - Foi solicitada informação quanto ao cumprimento da Carta Precatória Cível n. 13/2018 por telefone. Servidor informou que já estava providenciando o seu cumprimento.
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30/07/2018 18:07
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - expedi o Alvará de Levantamento n. 5/2018 - VARA nº de formulário 2151801, conforme ordenado. Certifico, ainda, que foram extraídas 4 (quatro) cópias do referido alvará, sendo uma cópia acostada aos autos, a outra ac
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30/07/2018 18:07
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - expedi o Alvará de Levantamento n. 5/2018 - VARA nº de formulário 2151801, conforme ordenado. Certifico, ainda, que foram extraídas 4 (quatro) cópias do referido alvará, sendo uma cópia acostada aos autos, a outra ac
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30/07/2018 18:07
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
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30/07/2018 18:07
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
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11/07/2018 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Devolvidos pela advogada Taline Ramos.
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11/07/2018 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Devolvidos pela advogada Taline Ramos.
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10/07/2018 09:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCESSO RETIRADO PARA CÓPIA.
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10/07/2018 09:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCESSO RETIRADO PARA CÓPIA.
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29/06/2018 17:43
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
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29/06/2018 17:43
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
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29/06/2018 14:59
ASSISTENCIA JUDICIARIA SUBSTITUIDO ADVOGADO NOMEADO - DR. ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO JUNIOR ( OAB AM 8580 ).
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29/06/2018 14:59
ASSISTENCIA JUDICIARIA SUBSTITUIDO ADVOGADO NOMEADO - DR. ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO JUNIOR ( OAB AM 8580 ).
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29/06/2018 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) SUBSTABELECIMENTO - ADVOGADO DO REQUERIDO .
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29/06/2018 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) SUBSTABELECIMENTO - ADVOGADO DO REQUERIDO .
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29/05/2018 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-MAIL CEF INFORMANDO DADOS BANCÁRIOS ATUALIZADOS DO BLOQUEIO BACENJUD
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29/05/2018 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-MAIL CEF INFORMANDO DADOS BANCÁRIOS ATUALIZADOS DO BLOQUEIO BACENJUD
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29/05/2018 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Enviado e-mail à CEF, solicitando informações acerca dos dados bancários de deposito judicial, referente ao bloqueio de valores via BACENJUD.
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29/05/2018 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Enviado e-mail à CEF, solicitando informações acerca dos dados bancários de deposito judicial, referente ao bloqueio de valores via BACENJUD.
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29/05/2018 15:38
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Cadastrado os advogados ANTOIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA , OAB/AM 4177, PATRÍCIA GOMES DE ABREU, OAB/AM 4447, FABRICIA TELIÉLE CARDOSO DOS SANTOS, OAB/AM 8446, ADRIMAR FREITAS DE SIQUEIRA, OAB/AM 8
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29/05/2018 15:38
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Cadastrado os advogados ANTOIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA , OAB/AM 4177, PATRÍCIA GOMES DE ABREU, OAB/AM 4447, FABRICIA TELIÉLE CARDOSO DOS SANTOS, OAB/AM 8446, ADRIMAR FREITAS DE SIQUEIRA, OAB/AM 8
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09/05/2018 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO ESCRITA COM PROCURAÇÃO - REQUERIDO TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA
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09/05/2018 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO ESCRITA COM PROCURAÇÃO - REQUERIDO TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA
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09/05/2018 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/05/2018 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/04/2018 17:47
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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30/04/2018 17:47
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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20/04/2018 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/04/2018 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/04/2018 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/04/2018 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/04/2018 15:09
Conclusos para despacho
-
17/04/2018 15:09
Conclusos para despacho
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17/04/2018 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
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17/04/2018 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
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26/03/2018 11:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP CIVEL 13/2018
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26/03/2018 11:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP CIVEL 13/2018
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19/03/2018 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
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19/03/2018 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
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02/03/2018 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
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02/03/2018 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
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09/02/2018 11:45
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/02/2018 11:45
CARGA: RETIRADOS MPF
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08/02/2018 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS COM DECISÃO PELO GABINETE
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08/02/2018 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS COM DECISÃO PELO GABINETE
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30/01/2018 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE BLOQUEIO NO BACENJUD - POSITIVA EM PARTE
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30/01/2018 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE BLOQUEIO NO BACENJUD - POSITIVA EM PARTE
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22/11/2017 15:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
-
22/11/2017 15:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
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18/09/2017 13:52
Conclusos para decisão
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18/09/2017 13:52
Conclusos para decisão
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18/09/2017 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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18/09/2017 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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15/09/2017 18:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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15/09/2017 18:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2020
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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