STJ - 0029103-72.2000.4.01.3400

31/05/2022 08:30

Transitado em Julgado em 31/05/2022

19/04/2022 10:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 310502/2022

19/04/2022 10:10

Protocolizada Petição 310502/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2022

12/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 121964/2022 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0121964 - AgInt no AREsp 1979631 - Publicação prevista para 12/04/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00121964/2022 - AgInt no AREsp 1979631/DF

21/03/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:46

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 121964/2022 - AgInt no AREsp 1979631/DF

02/03/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/03/2022 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

25/02/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121964/2022

25/02/2022 19:44

Protocolizada Petição 121964/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

02/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 06:10

Conheço do agravo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/11/2021 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/10/2021 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO