TRF1 - 1001057-75.2017.4.01.0000

14/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

23/06/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616479/2023

23/06/2023 13:11

Protocolizada Petição 616479/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

19/06/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 06:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/06/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/06/2023 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação de ANA FRANCISCA DE SOUZA quanto ao r. despacho de fl. 266.

13/04/2023 13:13

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 002634/2023-CPDP

04/04/2023 19:06

Juntada de Petição de petição nº 287255/2023

04/04/2023 19:03

Protocolizada Petição 287255/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2023

21/03/2023 10:38

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0026342023CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467165722BR.

21/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 17:34

Expedição de Ofício nº 002634/2023-CPDP ao (à)Senhora ANA FRANCISCA DE SOUZA

17/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação, pessoal, da parte impetrante.

03/03/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 02/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 260.

02/02/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente.

16/09/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/09/2021 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 831734/2021

15/09/2021 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2021 16:28

Protocolizada Petição 831734/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2021

02/08/2021 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2021 08:03

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/07/2021 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO