TRF1 - 0001900-56.2006.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDERURGICA VALINHO SA

CNPJ: 20.144.085/0001-99

Advogados

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB: 23405/MG

CPF *15.***.*15-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/07/2021 13:02

    Juntada de Informação

  • 02/07/2021 13:01

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 22/06/2021 02:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de SIDERURGICA VALINHO SA em 20/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:10

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001900-56.2006.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SIDERURGICA VALINHO SA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 83401646 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 27/04/2021 09:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 09:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 09:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de SIDERURGICA VALINHO SA em 04/03/2021 23:59.

  • 10/01/2021 04:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2020.

  • 10/01/2021 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2021

  • 14/12/2020 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 15:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 15:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 17:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/07/2020 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/07/2020 09:28

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/12/2015 15:28

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/09/2014 18:05

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/09/2014 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/09/2014 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/09/2014 09:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3439714 CONTRA-RAZOES

  • 28/08/2014 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/08/2014 08:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2014 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/06/2014 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/06/2014 16:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 11/06/2014 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3377755 RECURSO ESPECIAL

  • 09/06/2014 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/I

  • 09/06/2014 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/06/2014 16:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/06/2014 14:06

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 16/05/2014 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 15/05/2014 PAGS. 860/645.

  • 13/05/2014 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 15/05/2014. Nº de folhas do processo: 130. Destino: ARM 14 H

  • 09/05/2014 11:34

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/04/2014 - PAGS. 2479/2516

  • 06/05/2014 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/D

  • 06/05/2014 11:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

  • 25/04/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/04/2014 07:59

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/04/2014 ÀS 9 HORAS (JFRV)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 27/09/2013 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 26/09/2013 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 26/09/2013 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3194581 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/09/2013 13:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 E

  • 11/09/2013 12:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2013 12:19

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 09/09/2013 13:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3156866 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/08/2013 18:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 41-G

  • 06/08/2013 13:35

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2013 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 26/07/2013 15:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SIDERURGICA VALINHO S/A)

  • 19/07/2013 16:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.4 B

  • 19/07/2013 15:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MELO DE OLIVEIRA CARNEIRO - CÓPIA

  • 19/07/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/07/2013 PAGS. 1084/1142.

  • 16/07/2013 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/07/2013. Nº de folhas do processo: 115. Destino: ARM 04. B

  • 08/07/2013 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B

  • 08/07/2013 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 01/07/2013 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 28/06/2013 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM(AJUSTE)

  • 21/06/2013 19:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3126883 PROCURAÇÃO

  • 29/05/2013 11:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/05/2013 - PAGS. 357/396

  • 22/05/2013 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 33/G

  • 22/05/2013 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/05/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

  • 09/05/2013 17:03

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 09/05/2013 09:06

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/05/2013 - PAGS. 109/121

  • 07/05/2013 11:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2013

  • 22/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 21:54

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2007 18:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 01/06/2007 18:05

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2007

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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