TRF1 - 0016203-45.2019.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2021 02:43
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/06/2021 23:59.
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29/05/2021 01:00
Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA em 28/05/2021 23:59.
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29/05/2021 00:34
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 28/05/2021 23:59.
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14/05/2021 10:33
Processo Suspenso ou Sobrestado
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28/04/2021 06:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
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28/04/2021 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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28/04/2021 06:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
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28/04/2021 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0016203-45.2019.4.01.3900 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA e outros POLO PASSIVO: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/04/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 09:37
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/04/2021 09:37
Juntada de volume
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18/01/2021 09:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
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19/12/2019 15:03
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE AGUARDANDO IPL / ACAO PENAL - SUSPENSO ARMÁRIO 9C
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19/12/2019 14:59
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CADASTRADA NO SISTEMA SISTAC DO CNJ
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16/12/2019 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CADASTRE-SE A ATA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CNJ. 2. SUSPENDAM-SE ESTES AUTOS NA FASE 107-4, ATÉ A INSTAURAÇÃO DE EVENTUAL AÇÃO PENAL. 3. INSTAURADA AÇÃO PENAL, DESENTRANHEM-SE A FOLHA 42, PARA JUNTÁ-LA NAQUELES AUTOS, MEDIAN
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20/11/2019 11:40
Conclusos para despacho - 01 VOLUME
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18/07/2019 16:26
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARÁ DE SOLTURA 017/2019
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15/07/2019 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO COMPROVANTE DE DEPOSITO CAIXA ECONOMICA
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12/07/2019 18:32
OFICIO EXPEDIDO - CT MARAMBAIA PARA CUMPRIR ALVARA
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12/07/2019 18:32
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - 17 2019
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12/07/2019 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. EM CUMPRIMENTO À SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O MM. JUIZ FEDERAL DETERMINOU A RETIRADA DAS ALGEMAS DO CUSTODIADO, APÓS CONSULTAR A POLÍCIA FEDERAL E O MPF, QUANTO À NECESSIDADE DO USO DELAS, PORQUE NÃO
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12/07/2019 17:33
Conclusos para despacho
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12/07/2019 17:28
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
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12/07/2019 11:47
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/07/2019 10:49
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - 01 PRESO CUSTODIA
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11/07/2019 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERO QUE A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO OBEDECEU AOS PRESSUPOSTOS LEGAIS, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 301 E SEGUINTES DO CPP. 2. POSTO ISTO, HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA. 3. DESIGNO PARA O DIA
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11/07/2019 18:14
Conclusos para despacho
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11/07/2019 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/07/2019 17:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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11/07/2019 17:41
INICIAL AUTUADA
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11/07/2019 17:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2019
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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