TRF1 - 0002347-17.2005.4.01.3702

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO

CPF *11.***.*98-20

ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 06.048.722/0001-00

ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO COUTINHO

CPF *35.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2021 01:59

    Decorrido prazo de ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:59

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:22

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO COUTINHO em 04/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 08:15

    Juntada de documentos diversos

  • 23/04/2021 05:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 05:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0002347-17.2005.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2021 18:16

    Juntada de volume

  • 09/02/2021 09:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2014 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/01/2014 15:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/11/2011 10:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - cda's sendo executadas no processo 2005.37.02.002357-3

  • 29/09/2011 13:36

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/09/2011 14:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 04/07/2011 10:17

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 09/06/2011 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho em inspeção.

  • 09/06/2011 15:11

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2011 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 14:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - NA PESSOA DE REGINALDO DE MELO SILVA.

  • 15/04/2011 11:28

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 24/02/2011 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2010 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 11:20

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2010 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FEITA NA PESSOA DO SERVIDOR DEMERVAL PEREIRA DA SILVA, CPF Nº *62.***.*54-00, AUTORIZADO PELO PROCURADOR CHEFE DA PF/MA, DR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

  • 26/10/2010 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2010 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO LEONARDO BARROSO COUTINHO.

  • 29/03/2010 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/09/2009 14:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 21/09/2009 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 09:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/05/2009 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/05/2009 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2009 13:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MAR/2010.

  • 06/02/2009 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS /FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2009 16:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2009 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, SIAPE 7005473 - AUTORIZAÇÃO NA SEAPA

  • 19/01/2009 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2009 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2009 10:08

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2008 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2008 09:41

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2008 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

  • 27/08/2008 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 03/07/2008 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2008 14:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADOS

  • 01/07/2008 08:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMINADO EM DESPACHO DE FL.

  • 25/06/2008 13:10

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 16/06/2008 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2008 15:59

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2008 09:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2008 09:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO

  • 19/11/2007 09:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 19/11/2007 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2007 14:45

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2007 14:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2007 13:25

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2007 13:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2007 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2007 14:04

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2007 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2007 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/04/2007 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/11/2006 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/10/2006 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGAURDANDO DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

  • 17/10/2006 10:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2006 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2006 14:50

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2006 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 19/08/2006 09:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/08/2006 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 13/06/2006 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/06/2006 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2006 13:58

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2006 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR DO DESPACHO

  • 02/06/2006 08:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2006 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2006 13:24

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2006 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA

  • 15/03/2006 09:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2006 09:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2006 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 17/01/2006 15:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/11/2005 13:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/10/2005 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2005 11:38

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2005 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2005 11:38

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2005 16:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
22/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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