TRF1 - 0029651-72.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE NAVARRO FERNANDES

CPF *17.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/04/2022 13:40

    Juntada de Informação

  • 22/04/2022 13:40

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/03/2022 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de ANDRE NAVARRO FERNANDES em 18/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:49

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:31

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de ANDRE NAVARRO FERNANDES em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029651-72.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029651-72.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANDRE NAVARRO FERNANDES Advogado do(a) APELADO: JOSE IVAN GUIMARAES NAVARRO - CE3178 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE NAVARRO FERNANDES JOSE IVAN GUIMARAES NAVARRO - (OAB: CE3178) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 18:01

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 16:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 16:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 16:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 16:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 17:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/04/2019 14:54

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/04/2019 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/04/2019 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 03.04.2019

  • 02/04/2019 14:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/02/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 25/02/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP/RE

  • 23/01/2019 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653097 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 16/01/2019 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/12/2018 09:51

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 05/12

  • 07/11/2018 08:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2018. Nº de folhas do processo: 221

  • 09/10/2018 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/10/2018 11:28

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 24/08/2018 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/08/2018 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 20/08/2018 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 25/06/2018 16:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/06/2018 15:32

    PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

  • 29/05/2018 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/05/2018 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA //

  • 22/05/2018 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - Após a manutenção dos votos proferidos na assentada anterior, votaram com a relatora os Desembargadores Francisco Neves da Cunha e César Jatahy Fonseca. A Turma, por maioria, vencido o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, negou p

  • 17/05/2018 10:52

    PROCESSO REQUISITADO

  • 02/05/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018.

  • 23/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018

  • 30/10/2017 16:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2017 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/10/2017 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - ART. 942 DO NCPC E ART. 68 DO RI

  • 26/10/2017 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/10/2017 15:46

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 18/10/2017 09:30

    A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto da Relatora, negando provimento à apelação e à remessa oficial, manifestou voto divergente o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, que fará juntada do voto. O Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão acompanhou a rel

  • 04/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.10.2017 E DIVULGADA EM 03.10.2017

  • 26/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017

  • 21/09/2017 12:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/09/2017 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 20/09/2017 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 20/09/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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