TRF6 - 0005788-66.2006.4.01.3800

1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARTINS DA SILVA

CPF *73.***.*42-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A

CNPJ: 17.262.213/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 12:50

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 21/02/2025 17:10

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 10:49

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/10/2024 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 07/10/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 12:54

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 16:01

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 08/09/2020 17:25

    Classe Processual alterada - Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/04/2020 04:30

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 10/08/2009 10:18

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 32/2009

  • 07/08/2009 13:55

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/08/2009 17:16

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES

  • 30/07/2009 18:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2009 18:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PAG.289

  • 17/07/2009 14:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇÃO / VISTA CONTRARRAZOES / AO TRF

  • 14/07/2009 15:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/07/2009 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/07/2009 14:58

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 14/07/2009 14:58

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 13/07/2009 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 09/07/2009 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2009 14:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/06/2009 14:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 08:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2009 13:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2009 16:59

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇAO.

  • 24/04/2009 12:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - ... REJEITO EMBARGOS DECLARATORIOS

  • 20/04/2009 14:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS

  • 07/04/2009 19:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS

  • 23/03/2009 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/03/2009 18:10

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR

  • 18/03/2009 12:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - ...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO...

  • 13/03/2009 19:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/03/2009 19:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/03/2009 19:37

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO N. 113-B

  • 05/03/2009 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/12/2008 11:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2008 18:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/12/2008 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA AUTORA

  • 03/12/2008 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/12/2008 10:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 15:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/11/2008 15:01

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - CONCILIACAO / DEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA ANDRADE GUTIERREZ

  • 12/11/2008 15:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UM MANDADO DE INTIMACAO DEVOLVIDO CUMPRIDO.

  • 07/11/2008 18:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/11/2008 16:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UM MANDADO DE INTIMACAO REMETIDO A CEMAN

  • 06/11/2008 15:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação

  • 05/11/2008 12:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2008 10:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 24/10/2008 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 08:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2008 19:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2008 12:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2008 12:09

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Remetido, nesta data, uma Carta de Intimacao pelo correio c/ AR "MAOS PROPRIAS"

  • 07/10/2008 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 18/11/2008 AS 14 HORAS

  • 02/10/2008 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2008 18:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2008 18:51

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 30/09/2008 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/07/2008 16:55

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA RE ( CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A )

  • 18/07/2008 18:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 13:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2008 13:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/04/2008 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 16:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/01/2008 17:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/10/2007 15:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2007 18:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 291

  • 23/10/2007 14:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO A ESTE JUIZO E PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS / PRAZO SUCESSIVO

  • 19/10/2007 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/10/2007 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/10/2007 17:43

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RAZÃO NÃO ASSISTE AO AUTOR QUANTO À ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DAS CONTESTAÇÕES

  • 02/10/2007 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/08/2007 17:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2007 14:13

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2007 13:33

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - NOS TERMOS DE DECISAO FLS. 121

  • 07/08/2007 16:48

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/08/2007 16:39

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) NOS TERMOS DA DECISAO FLS. 121.

  • 07/08/2007 16:39

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) NOS TERMOS DA DECISAO FLS. 121.

  • 07/08/2007 16:39

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOS TERMOS DA DECISAO FLS. 121.

  • 03/08/2007 12:53

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 23/05/2007 19:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2007 17:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/05/2007 12:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/05/2007 15:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2007 19:30

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RAZÃO DA ESPECIALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DESTA VARA, DETERMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5 DO TRF DA 1ª REGIÃO E O § 10º DO PROVIMENTO Nº 68, DE 16/04/99, REMETAM-SE ESTES AUTOS À DISTRIBUIÇ

  • 13/04/2007 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 19/03/2007 18:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2007 16:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/03/2007 10:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/03/2007 16:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2007 15:56

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DUAS CONTESTAÇÕES: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A E INSS.

  • 16/10/2006 13:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2006 13:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/08/2006 09:48

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CITAÇÃO INSS

  • 07/08/2006 17:48

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A

  • 27/07/2006 14:35

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO INSS E EMPRESA ANDRADE GUTIERREZ

  • 27/07/2006 09:48

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO INSS E EMPRESA ANDRADE GUTIERREZ

  • 26/04/2006 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/02/2006 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2006 14:00

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/02/2006 14:00

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 15/02/2006 10:30

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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