04/05/2021 19:03

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 22:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 11:16

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETO em 15/09/2020 23:59.
25/03/2021 11:16

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETO em 06/07/2020 23:59.
12/02/2021 00:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE MATOS LOBO em 11/02/2021 23:59.
22/01/2021 03:27

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
22/01/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000426-94.2012.4.01.3308 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal e outros APELADO: JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) APELADO: ALESSANDRO DE MATOS LOBO - BA29640-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA VISTA Vista para contrarrazoar Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário nos termos do art. 1.030 do Código de Processual Civil.
19/01/2021 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021 16:44

Juntada de certidão de julgamento
19/01/2021 16:40

Desentranhado o documento
15/10/2020 07:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 07:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 22:47

Juntada de Recurso especial
25/08/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)
20/08/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 14:12

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido
10/08/2020 17:47

Deliberado em Sessão
14/07/2020 02:17

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2020.
14/07/2020 00:53

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 22:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/07/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 14:04

Incluído em pauta para 05/08/2020 14:00:00 Sala virtual - Resolução PRESI 10118537.
03/06/2020 12:43

Conclusos para decisão
20/05/2020 17:32

Juntada de Petição intercorrente
19/05/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/12/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/10/2014 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2014 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
24/07/2014 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2014 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
24/07/2014 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
14/03/2014 20:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/03/2014 20:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
18/10/2013 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/10/2013 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/10/2013 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/10/2013 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3222943 PARECER (DO MPF)
09/08/2013 18:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 157/2013 - PRR
06/08/2013 13:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 157/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
29/07/2013 19:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/07/2013 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
29/07/2013 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2013

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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