21/02/2021 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/05/2018 13:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 35/2018
24/05/2018 09:49

REMESSA ORDENADA: TRF
24/05/2018 09:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/05/2018 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2018 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR AUTORIZADO ICARO DA SILVA BORGES
20/03/2018 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
13/03/2018 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2018 08:56

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.04/05/2018, C/ DOIS VOLUMES
05/03/2018 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/03/2018 14:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/03/2018 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRARAZOES DPU
26/02/2018 11:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO DE DEV.23/04/2018, C/ DOIS VOLUMES
05/02/2018 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/11/2017 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/11/2017 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/11/2017 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALVADOR NAS FLS. 252/281, IN
20/11/2017 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. 2. TEND
20/11/2017 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/11/2017 12:25

DILIGENCIA CUMPRIDA
16/11/2017 10:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/11/2017 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2017 12:00

Conclusos para despacho
10/11/2017 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
30/10/2017 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/10/2017 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2017 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO POR AUTORIZADA MARIA AUXILIADORA
19/10/2017 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/10/2017 11:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
29/09/2017 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 mandados. MUNICIPIO E ESTADO
19/09/2017 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/09/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/09/2017 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2017 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL
10/08/2017 12:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/08/2017 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA ACIMA
07/08/2017 09:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - II VOL
04/08/2017 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
04/08/2017 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/08/2017 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DISPOSITIVO COM TAIS RAZÕES, E CONSIDERANDO O MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 487, I D
28/07/2017 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/07/2017 17:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
12/07/2017 16:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/06/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo até 20/6/2017
12/06/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/05/2017 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/04/2017 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/03/2017 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2017 07:58

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 03/4 - II VOLUMES
16/03/2017 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/03/2017 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2017 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2017 10:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MAURICIO BRITO ROCHA CPF *53.***.*97-91
07/03/2017 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/01/2017 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2017 09:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PZO DE DEV. 20/02/2017
18/01/2017 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/01/2017 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
18/01/2017 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2017 12:26

Conclusos para despacho
09/01/2017 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2016 18:38

DILIGENCIA CUMPRIDA
01/12/2016 17:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/11/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/11/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/11/2016 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2016 16:18

Conclusos para decisão
14/11/2016 16:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/11/2016 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2016 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO PARA O ESTADO ATÉ DIA 11.11.16
25/10/2016 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/10/2016 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2016 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2016 08:32

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO ATE 24/10
13/10/2016 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/10/2016 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2016 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO DE DEVOLUÇAO ATE 17/10/16
07/10/2016 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 190/190-V.
07/10/2016 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA AG DEVOLUCAO DE MANDADO
07/10/2016 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/10/2016 12:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2016 12:24

Conclusos para despacho
05/10/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/10/2016 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2016 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2016 09:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - LUCAS FERREIRA SACRAMENTO CPF *61.***.*51-00
22/09/2016 18:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
22/09/2016 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/09/2016 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/09/2016 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2016 15:50

Conclusos para despacho
20/09/2016 14:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
20/09/2016 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2016 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/09/2016 10:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) ESTADO DA BAHIA - FLS. 133/146
15/09/2016 10:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO
15/09/2016 10:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/09/2016 18:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/09/2016 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/09/2016 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
08/09/2016 16:29

Conclusos para decisão
08/09/2016 16:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
08/09/2016 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2016 15:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
06/09/2016 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/08/2016 14:53

Conclusos para decisão- Movimentação excluída em 06/09/2016 por BA325303 -
24/08/2016 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
24/08/2016 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/08/2016 18:35

DILIGENCIA CUMPRIDA
04/08/2016 11:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/08/2016 11:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 880 e 881/2016
02/08/2016 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2016 15:26

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO ATÉ 02/08/2016 PARA UNIÃO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
01/08/2016 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/08/2016 15:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/08/2016 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/08/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/07/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
28/07/2016 13:05

Conclusos para decisão
28/07/2016 12:51

INICIAL AUTUADA
28/07/2016 09:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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