TRF1 - 0003469-30.2008.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AILTON VIEIRA DOS SANTOS

CPF *03.***.*18-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2022 00:46

    Decorrido prazo de GIANCARLO MACHADO GOMES em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:45

    Decorrido prazo de NEILANE DE SOUSA MARQUES MARTINS em 28/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 16/12/2021 08:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/12/2021 22:15

    Juntada de contrarrazões

  • 23/11/2021 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 01:52

    Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 18:33

    Juntada de recurso extraordinário

  • 11/11/2021 18:28

    Juntada de recurso especial

  • 16/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de VICTOR ALVES MARTINS em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de NEILANE DE SOUSA MARQUES MARTINS em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de GIANCARLO MACHADO GOMES em 15/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2021 18:35

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido

  • 14/06/2021 11:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2021 09:21

    Juntada de certidão de julgamento

  • 18/05/2021 23:19

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 08/05/2021 02:08

    Decorrido prazo de VICTOR ALVES MARTINS em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de NEILANE DE SOUSA MARQUES MARTINS em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 02:06

    Decorrido prazo de GIANCARLO MACHADO GOMES em 07/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de EYLLEEN PEREIRA DE ANDRADE SOARES em 29/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 15:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 15:31

    Juntada de certidão

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0003469-30.2008.4.01.4100 Processo de origem: 0003469-30.2008.4.01.4100 Brasília/DF, 19 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: AILTON VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: EYLLEEN PEREIRA DE ANDRADE SOARES O processo nº 0003469-30.2008.4.01.4100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 19 de maio de 2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual de Julgamento - Resolução PRESI 10118537

  • 19/04/2021 17:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 17:34

    Incluído em pauta para 19/05/2021 14:01:00 Sala Virtual I - Resolução Presi 10118537.

  • 07/09/2020 15:46

    Retirado da sessão de julgamento

  • 02/09/2020 14:17

    Juntada de procuração

  • 02/09/2020 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2020 18:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/08/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 16:36

    Incluído em pauta para 02/09/2020 14:00:00 Sala Virtual III- Resolução Presi 10118537.

  • 31/07/2020 21:42

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2020 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 16:01

    Juntada de certidão de julgamento

  • 20/04/2020 15:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSOS DIGITAIS

  • 24/03/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24.03.2020 E DIVULGADA EM 23.03.2020

  • 17/03/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2020

  • 19/11/2019 10:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/11/2019 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/11/2019 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 28/10/2019 08:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 22/10/2019 19:02

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/10/2019 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/10/2019 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO)

  • 19/07/2019 17:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2019 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/07/2019 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 13/06/2018 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

  • 16/05/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 16/05/2018 09:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2018 09:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/05/2018 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.04.2018 E DIVULGADA EM 27.03.2018

  • 26/03/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2018

  • 06/11/2017 11:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/11/2017 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/11/2017 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 06/11/2017 11:00

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 19/07/2016 19:04

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/07/2016 18:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2016 18:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/07/2016 18:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/05/2016 10:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2016 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/05/2016 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 20/05/2016 10:39

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 14:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 14:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/12/2014 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 03/11/2014 18:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/11/2014 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 03/11/2014 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 02/12/2010 10:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/12/2010 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/12/2010 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 01/12/2010 18:35

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2010

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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