30/08/2022 20:14

Baixa Definitiva
30/08/2022 20:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/08/2022 02:29

Decorrido prazo de VALDIR PORFIRIO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 02:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALAIR PORFIRIO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CLEUSA APARECIDA DE FATIMA SILVA em 16/08/2022 23:59.
09/08/2022 10:06

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 03:49

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2022.
05/08/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 13:49

Juntada de Certidão
04/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG Juiz Titular : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA Juiz Substituto : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Dir.

Secret. : SERGIO DE OLIVEIRA FRADE - EM SUBSTITUIÇÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000795-63.2009.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: VALDIR PORFIRIO DA SILVA e outros (2) REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros (8) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : As partes foram intimadas sobre a migração do feito para o formato digital, contudo não apresentaram novas manifestações.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
03/08/2022 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 21:18

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 19:12

Conclusos para despacho
25/07/2022 19:12

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 19:12

Cancelada a conclusão
25/07/2022 19:12

Conclusos para decisão
25/07/2022 19:11

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:19

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
05/06/2021 01:13

Decorrido prazo de GERLI FERNANDES DE PADUA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:13

Decorrido prazo de FABIANA CARDOSO PEREIRA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:05

Decorrido prazo de SELMA ALVES PEREIRA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA REZENDE em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:05

Decorrido prazo de JANIO TOLENTINO FONSECA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES PEREIRA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:05

Decorrido prazo de DINAMAR ALVES FERNANDES em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:05

Decorrido prazo de WALDEMAR PAIVA REZENDE em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALAIR PORFIRIO DA SILVA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:05

Decorrido prazo de CLEUSA APARECIDA DE FATIMA SILVA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:05

Decorrido prazo de VALDIR PORFIRIO DA SILVA em 04/06/2021 23:59.
22/04/2021 11:57

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 07:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
22/04/2021 07:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
22/04/2021 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
22/04/2021 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
22/04/2021 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
22/04/2021 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
22/04/2021 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
22/04/2021 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
22/04/2021 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
21/04/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0000795-63.2009.4.01.3803 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDIR PORFIRIO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR PORFIRIO DA SILVA CLEUSA APARECIDA DE FATIMA SILVA ESPOLIO DE ALAIR PORFIRIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:54

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2021 13:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
19/02/2021 12:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
04/02/2021 15:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
04/02/2021 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2020 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA PELA PF/MG.
22/01/2020 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.
17/01/2020 08:53

CARGA: RETIRADOS PGF
17/01/2020 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/01/2020 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
09/01/2020 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/12/2019 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição n° 0506343.
10/12/2019 16:17

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
22/10/2018 17:14

BAIXA ARQUIVADOS
16/10/2018 12:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
16/10/2018 12:52

TRANSITO EM JULGADO EM
28/08/2018 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ MPF
28/08/2018 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
23/08/2018 08:05

CARGA: RETIRADOS MPF
23/08/2018 08:03

REMESSA ORDENADA: MPF
23/08/2018 08:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2018 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA PELA PF/MG.
22/08/2018 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.
10/08/2018 08:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. GERALDO HORTA, ILDEU EVANGELISTA, DANIEL JONAS.
10/08/2018 08:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG.
10/08/2018 08:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/07/2018 15:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2018 07:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/05/2018 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/04/2018 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/04/2018 17:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
24/10/2017 13:47

Conclusos para despacho
17/10/2017 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição n.0323876
08/09/2017 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) N. 0323876
31/08/2017 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ MPF
31/08/2017 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
24/08/2017 08:14

CARGA: RETIRADOS MPF
24/08/2017 08:11

REMESSA ORDENADA: MPF
24/08/2017 08:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/08/2017 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/06/2017 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ PF-MG
22/06/2017 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG
16/06/2017 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. GERALDO ANTONIO; GERALDO HORTA; GERALDO CLAUDIO; ILDEU EVANGELISTA; DANIEL JONAS E GABRIEL NORONHA.
16/06/2017 08:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG.
16/06/2017 08:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2017 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n.º 086/DIR/2017/2V
18/05/2017 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDA EM SECRETARIA 18/05/17
25/04/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/04/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/03/2017 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/03/2017 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2017 15:04

Conclusos para despacho
01/03/2017 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
20/02/2017 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/02/2017 17:00

DISTRIBUICAO MANUAL - ORIUNDO DE UBERLANDIA/MG
13/02/2017 14:46

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
13/02/2017 14:44

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO DE RETIFICAÇÃO
24/01/2017 14:48

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
24/01/2017 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/01/2017 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/01/2017 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/01/2017 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/01/2017 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM OS AUTOS A 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.
18/01/2017 14:45

Conclusos para despacho
18/01/2017 14:44

TELEX / FAX RECEBIDO - STJ
10/01/2017 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da parte autora
13/12/2016 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
12/12/2016 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/12/2016 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/12/2016 18:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/12/2016 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2016 15:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MARIA DE FATIMA REZENDE
20/10/2016 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2016 10:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORA MARIA DE FÁTIMA REZENDE
14/10/2016 10:50

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
03/10/2016 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO SEI
29/09/2016 14:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MARIA DE FATIMA REZENDE
14/09/2016 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/09/2016 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/09/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/09/2016 15:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - REMETIDA PELO SISTEMA SEI a carta precatória
13/09/2016 14:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2476
13/09/2016 14:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/09/2016 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2016 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se nova carta precatória para a Seção Judiciária do Distrito Federal para fins de citação da requerida Maria de Fátima Resende, no segundo endereço(...)
13/09/2016 10:50

Conclusos para despacho
02/09/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER CITAÇÃO POR EDITAL
24/08/2016 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/08/2016 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/08/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/08/2016 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/08/2016 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR VISTA À PARTE AUTORA SOBRE RETORNO DE CARTA PRECATÓRIA.
10/08/2016 17:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) VIA MALOTE DIFITAL
01/08/2016 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA EM PARTE (DOIS ENDEREÇOS)
11/07/2016 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/07/2016 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/07/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/07/2016 14:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - enviada carta precatória pelo sistema SEI recebendo o número 14573-51.2016.4.01.8008
30/06/2016 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1737
22/06/2016 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.
21/06/2016 14:35

Conclusos para decisão
21/06/2016 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a ré
20/05/2016 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR INFORMA ENDEREÇO DA RÉ.
12/05/2016 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/05/2016 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/05/2016 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/05/2016 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/05/2016 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITA A RÉ NO PRAZO DE 5 DIAS FORNEÇA A QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO ATUALIZADOS DA HERDEIRA MARIA DE FÁTIMA REZENDE.
10/05/2016 17:37

Conclusos para despacho
26/04/2016 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da parte autora
13/04/2016 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/04/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/04/2016 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/04/2016 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/04/2016 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA INCLUSÃO DA HERDEIRA MARIA DE FÁTIMA REZENDE NO POLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO.
08/04/2016 16:09

Conclusos para decisão
09/03/2016 18:47

PROVA ESPECIFICADA - AUTOR ESPECIFICA PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL.
22/02/2016 18:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da parte autora
19/01/2016 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/01/2016 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/01/2016 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/01/2016 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/01/2016 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2015 14:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/10/2015 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2015 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF
21/10/2015 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2015 11:03

CARGA: RETIRADOS PGF
23/09/2015 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
22/09/2015 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/09/2015 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/09/2015 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/09/2015 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/09/2015 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
17/09/2015 18:41

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
17/09/2015 18:40

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
17/09/2015 18:40

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
17/09/2015 13:57

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
17/09/2015 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EDITAL
16/09/2015 17:02

Conclusos para despacho
21/08/2015 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2015 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/08/2015 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/08/2015 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/08/2015 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/08/2015 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2015 18:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
06/07/2015 18:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
26/06/2015 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2015 13:58

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
22/06/2015 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - informação de cumprimento de mandado.
22/05/2015 13:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
15/05/2015 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ESPOLIO DE ALAIR.
11/05/2015 15:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/05/2015 15:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FERNANDO E FABIANA REPRESENTADOS PELA ELCIONE.
11/05/2015 15:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/05/2015 15:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DINAMAR E GERLI.
11/05/2015 15:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/05/2015 15:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SELMA E JANIO.
08/05/2015 16:39

CitaçãoORDENADA
08/05/2015 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - citem-se os herdeiros de almanda pereira rezende.
07/05/2015 17:16

Conclusos para despacho
07/04/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/04/2015 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR INFORMA ENDEREÇOS DOS SUJEITOS PASSIVOS.
24/03/2015 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CLEUSA APARECIDA DE FATIMA SILVA.
17/03/2015 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/03/2015 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ESPOLIO DE ALAIR PORFIRIO DA SILVA.
17/03/2015 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/03/2015 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CLEUSA APARECIDA DE FATIMA SILVA.
17/03/2015 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/03/2015 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VALDIR PORFIRIO DA SILVA.
06/03/2015 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2015 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AUTORA PESSOALMENTE PARA EM 10 DIAS INDICAR ENDEREÇO DOS REQUERIDOS.
03/03/2015 19:06

Conclusos para despacho
21/01/2015 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2015 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2015 09:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/12/2014 19:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/12/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
12/12/2014 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/12/2014 17:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/12/2014 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2014 17:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) FERNANDO GOMES PEREIRA E FABIANA CARDOSO PEREIRA
04/12/2014 17:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) DINAMAR ALVES FERNANDES E GERLI FERNANDES DE PAULA
04/12/2014 17:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SELMA ALVES PEREIRA E JANIO TOLENTINO DA FONSECA
18/11/2014 10:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) FERNANDO GOMES PEREIRA E FABIANA CARDOSO PEREIRA, REPRESENTADOS PELA MÃE ELCIONE GOMES PEREIRA
18/11/2014 10:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) DINAMAR ALVES FERNANDES E GERLI FERNANDES DE PAULA
18/11/2014 10:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SELMA ALVES PEREIRA E JÂNIO TOLENTINO DA FONSECA
17/11/2014 10:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) FERNANDO GOMES PEREIRA E FABIANA CARDOSO PEREIRA, REPRESENTADOS PELA MÃE ELCIONE GOMES PEREIRA
17/11/2014 10:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) DINAMAR ALVES FERNANDES E GERLI FERNANDES DE PAULA
17/11/2014 10:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SELMA ALVES PEREIRA E JÂNIO TOLENTINO DA FONSECA
15/10/2014 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/10/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/10/2014 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2014 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/10/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DE ALMANDA PEREIRA REZENDE. RETIFICAR O PRESENTE FEITO. APÓS INTIMAR AUTORA PARA APRESENTAR CONTRAFÉS.
06/10/2014 13:04

Conclusos para despacho
01/08/2014 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO AUTOR
23/07/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/07/2014 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/07/2014 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/07/2014 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE CITAÇÃO POR EDITAL
17/07/2014 16:39

Conclusos para decisão
10/06/2014 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ESPOLIO DE ALAIR PORFIRIO DA SILVA.
05/06/2014 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) VALDIR PORFIRIO DA SILVA
03/06/2014 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CLEUSA APARECIDA DE FATIMA SILVA
20/05/2014 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PARTE AUTORA
19/05/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/05/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/05/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ESPOLIO DE ALAIR PORFIRIO DA SILVA
19/05/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/05/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/05/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CLEUSA APARECIDA DE FATIMA SILVA
19/05/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/05/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/05/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - VALDIR PORFIRIO DA SILVA
13/05/2014 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/05/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/05/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/05/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/05/2014 10:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
15/01/2014 15:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/01/2014 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2014 11:08

CARGA: RETIRADOS PGF
13/12/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INCRA (PGF).
13/12/2013 15:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O AUTOR, DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 154.
20/11/2013 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/11/2013 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/10/2013 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/10/2013 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2013 14:36

Conclusos para despacho
15/10/2013 11:31

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDOS DA JUSTIÇA ESTADUAL
22/07/2010 17:03

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO A 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS CONFORME DECISÃO DE FL. 47.
22/07/2010 16:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO DA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA.
14/06/2010 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/06/2010 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/05/2010 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/05/2010 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/05/2010 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/05/2010 15:00

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - 12A. VARA DA SJMG
24/05/2010 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... dou-me por incompetente para julgamento deste processo - determina remessa a 12a. vara da SJMG.../ int.
05/02/2010 13:27

Conclusos para decisão
14/10/2009 16:44

REPLICA APRESENTADA
25/09/2009 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2009 09:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/09/2009 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/09/2009 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/09/2009 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/09/2009 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/09/2009 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - façoos autos com vista ao autor da contestação...
27/08/2009 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/08/2009 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/07/2009 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/07/2009 16:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - WALDEMAR
24/06/2009 14:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
24/06/2009 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA APRESENTA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
13/04/2009 16:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/03/2009 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/03/2009 16:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2009 16:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OARA O RÉU WALDEMAR
20/03/2009 15:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA O INCRA - VIA CEMAN DA SJMG - MALOTE
20/03/2009 15:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/03/2009 19:20

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/03/2009 19:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/03/2009 19:20

CitaçãoORDENADA
11/03/2009 19:20

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
11/03/2009 19:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDO AOS AUTORES OS BENEF. DA JUSTIÇA GRATUITA/CITEM-SE, DEVENDO O INCRA APRESENTAR NO PRAZO DE CONTESTAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA/INT.
18/02/2009 11:19

Conclusos para despacho
18/02/2009 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do distribuidor
16/02/2009 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/02/2009 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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