TRF1 - 1000289-07.2017.4.01.3701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2021 17:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/07/2021 17:18
Juntada de Informação
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20/07/2021 17:18
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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06/07/2021 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA em 05/07/2021 23:59.
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08/06/2021 15:49
Juntada de petição intercorrente
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21/05/2021 00:20
Publicado Intimação em 21/05/2021.
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21/05/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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20/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000289-07.2017.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000289-07.2017.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - MA13250-A e RAWLISON LOPES BEZERRA DE SA - MA14578-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
19/05/2021 17:14
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2021 09:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2021 09:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 18:25
Conhecido o recurso de DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - CPF: *89.***.*84-91 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA (APELADO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), RAWLISON LOPES BEZERRA DE SA - CPF: *27.***.*01-25
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14/05/2021 13:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/05/2021 13:51
Juntada de Certidão de julgamento
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30/04/2021 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA em 29/04/2021 23:59.
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23/04/2021 00:30
Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.
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23/04/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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21/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO-MA, Advogados do(a) APELADO: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - MA13250-A, RAWLISON LOPES BEZERRA DE SA - MA14578-A .
O processo nº 1000289-07.2017.4.01.3701 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
20/04/2021 19:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/04/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 16:37
Incluído em pauta para 12/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
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19/02/2020 16:25
Juntada de Parecer
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19/02/2020 16:25
Conclusos para decisão
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12/02/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2020 16:32
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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12/02/2020 16:32
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
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12/02/2020 16:32
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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15/01/2020 13:43
Recebidos os autos
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15/01/2020 13:43
Recebido pelo Distribuidor
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15/01/2020 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
17/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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