TRF1 - 0025460-90.2015.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS

CNPJ: 07.850.984/0001-49

REINALDO PINTO DOS SANTOS

CPF *06.***.*48-34

TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS

CNPJ: 07.083.886/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 12:47

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 10:40

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 16:36

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS em 11/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 01:11

    Decorrido prazo de TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS em 11/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 01:11

    Decorrido prazo de REINALDO PINTO DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 17:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 14:49

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2021 05:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0025460-90.2015.4.01.3300 CLASSE: CAUTELAR FISCAL (83) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS REINALDO PINTO DOS SANTOS TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 19:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/04/2021 12:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2020 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATO PRATICADO EM 16/12/2019, SEM LANÇAMENTO

  • 21/01/2020 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATO PRATICADO EM 16/12/2019, SEM LANÇAMENTO

  • 25/11/2019 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2019 15:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO

  • 12/11/2019 14:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/11/2019 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2019 19:21

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 19:21

    EXTRACAO DE CERTIDAO - circunstanciada sobre encaminhamento processo para subsidiar analise

  • 21/05/2019 11:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/05/2019 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2019 09:04

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 02 petições resposta

  • 20/07/2018 08:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2017 09:17

    OFICIO DISTRIBUIDO - MALOTE DIGITAL

  • 16/10/2017 09:17

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 11/10/2017 10:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/10/2017 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2017 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2017 17:16

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2017 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2017 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 12/09/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2017 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 19:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ 05/09 - CARTÓRIO

  • 16/08/2017 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2017 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ 05/09 - CARTÓRIO

  • 08/08/2017 14:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2017 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ 05/09 cartório

  • 24/07/2017 10:43

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 21/07/2017 14:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/07/2017 15:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/07/2017 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2017 17:38

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2017 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2017 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 10/03/2017 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2017 09:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2017 08:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/09/2016 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 10/11/2016

  • 19/09/2016 12:58

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/09/2016 12:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/09/2016 12:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/09/2016 12:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/09/2016 18:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - 03 executados

  • 14/09/2016 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2016 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/03/2016 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2016 16:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/02/2016 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/01/2016 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2016 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/01/2016 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2016 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2016 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2016 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2016 15:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/01/2016 15:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/11/2015 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2(DOIS) ARs JUNTADOS

  • 09/11/2015 16:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/11/2015 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR

  • 28/10/2015 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO

  • 26/10/2015 15:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/10/2015 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) ofício

  • 21/10/2015 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) ofício

  • 05/10/2015 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) 02 OFÍCIOS

  • 05/10/2015 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 3 OFÍCIOS

  • 29/09/2015 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resp. ofs. cartório imóveis 5º de Curitiba e 4º de SSA

  • 29/09/2015 12:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ref. of. 447 e 456

  • 28/09/2015 15:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/09/2015 15:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DEVOLVIDO OFICIO 465/2015, MUDANÇA ENDEREÇO

  • 21/09/2015 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2015 18:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/09/2015 14:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/09/2015 14:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/09/2015 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2015 15:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2015 15:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/09/2015 17:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 03 OFICIOS

  • 04/09/2015 17:55

    OFICIO DISTRIBUIDO - 1 OFICIO

  • 03/09/2015 09:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/09/2015 15:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/09/2015 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 27/08/2015 17:40

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2015 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 16:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2015

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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