TRF1 - 0058298-84.2014.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MUNICIPIO DE PERI MIRIM

CNPJ: 41.611.856/0001-80

Advogados

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES

CPF *14.***.*40-63

MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES

OAB: 10109/MA

CPF *08.***.*33-02

MARCUS AURELIO BORGES LIMA

OAB: 9112/MA

CPF *75.***.*45-72

SAMARA SANTOS NOLETO

CPF *41.***.*12-49

JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA

CPF *44.***.*30-20

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO

CPF *28.***.*02-34

LETICIA PEREIRA RIBEIRO

CPF *53.***.*30-18

Polo Passivo

Partes

JOAO FELIPE LOPES

CPF *74.***.*85-87

ALBERTINA DAS GRACAS PEREIRA

CPF *62.***.*75-04

ANGELA MARIA PEREIRA

CPF *25.***.*31-04

Advogados

JOANA MARA GOMES PESSOA PRADO

CPF *01.***.*07-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 14:19

    Juntada de parecer

  • 16/08/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 08:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 17:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 09:29

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2021 06:47

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERI MIRIM em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:46

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:45

    Decorrido prazo de ALBERTINA DAS GRACAS PEREIRA em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 17:20

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2021 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 06:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 26/04/2021 06:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 24/04/2021 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 14:09

    Juntada de parecer

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0058298-84.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: JOAO FELIPE LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTINA DAS GRACAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/04/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 14:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2021 14:06

    Juntada de volume

  • 21/07/2020 17:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2020 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/02/2020 15:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/02/2020 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2020 16:08

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 17655

  • 16/10/2019 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2019 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 11/10/2019

  • 11/09/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2019 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 02/08/2019

  • 25/07/2019 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº12492/2019

  • 11/07/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 11/07/2019.

  • 04/06/2019 15:08

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 04/06/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/05/2019 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2019 15:45

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 12:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/02/2019 12:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - peça de carta precatória n 373/2018

  • 07/12/2018 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 23737

  • 01/11/2018 09:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 373/2018: COMARCA DE BEQUIMÃO.

  • 10/09/2018 17:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/08/2018 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 16:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/07/2018 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 14054/2018

  • 19/07/2018 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2018 17:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 11/07/2018.

  • 09/07/2018 15:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO MUNICÍPIO DE PERI-MIRIM

  • 09/07/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AO RÉU

  • 09/07/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/2018 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2018 15:33

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 5400

  • 20/03/2018 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2018 16:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/03/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 09/03/2018.

  • 05/02/2018 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 1669/2018

  • 29/01/2018 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 12/12/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2017 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2017 09:30

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2017 15:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2017 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº4552/2017

  • 15/02/2017 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 09:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2016 14:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - peça da carta precatória nº 270/2016

  • 19/12/2016 14:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2016 16:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO Nº 35141/2016

  • 01/09/2016 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JS390939707BR

  • 19/07/2016 13:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/05/2016 19:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/05/2016 19:54

    CitaçãoORDENADA

  • 06/05/2016 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebo a inicial

  • 06/05/2016 11:17

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2016 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDA ANGELA MARIA PEREIRA

  • 04/12/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 386/2015

  • 03/12/2015 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 54723

  • 03/12/2015 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 54722

  • 30/11/2015 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JS034314564BR

  • 12/11/2015 18:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/11/2015 18:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/09/2015 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição n. 47395

  • 02/09/2015 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2015 17:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/08/2015 11:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 03/02/2015 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Município de Peri-Mirim

  • 03/02/2015 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Procuradoria Federal

  • 03/02/2015 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/02/2015 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2014 11:42

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 20:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2014 14:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/12/2014 14:56

    INICIAL AUTUADA

  • 24/11/2014 14:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2014

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037055-18.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Odontologia da Bahi...

Lelia Goncalves da Silva

Advogado: Ney de Souza Cacim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2017 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0012745-02.2014.4.01.3801

Uniao

Municipio de Juiz de Fora

Advogado: Coresa Coordenacao Regional de Saude Pub...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2017 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0028207-66.2009.4.01.3900

Caixa Economica Federal - Cef

Antonio Jose Camarao Borges Leal

Advogado: Estevan Nogueira Pegoraro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1026897-04.2019.4.01.3400

Aldo Cesar Passilongo da Silva

Conselho Federal de Farmacia

Advogado: Gustavo Beraldo Fabricio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0037273-74.2012.4.01.3800

Eliana Moreira e Silva

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Heloisa dos Santos Souza Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2012 11:15

Exibir Processo