TRF1 - 0061704-72.2016.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA

CNPJ: 01.612.684/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2021 14:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 29/04/2021 09:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2021 09:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/03/2021 19:48

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 09:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA em 11/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 03:34

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 24/02/2021 21:15

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0061704-72.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Preliminarmente retifique-se a autuação para fazer constar na classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

    Mantenho o entendimento acerca da necessária suspensão do presente, até posterior pronunciamento dos órgãos superiores.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    BRASÍLIA, assinado na data constante do rodapé. (assinado eletronicamente) IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 22ª Vara/SJDF

  • 13/01/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 18:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 18:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 18:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/12/2020 13:37

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 13:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/07/2020 11:03

    Juntada de outras peças

  • 17/07/2020 23:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2020 23:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2020 16:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/07/2020 10:15

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2020 05:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 09:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 27/12/2019 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2019 19:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/12/2019 19:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/12/2019 19:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/12/2019 19:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/09/2019 16:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/07/2019 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2019 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2019 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/06/2019 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/04/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2019 17:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/03/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/03/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/03/2019 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/03/2019 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/03/2019 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2019 19:04

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2019 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2019 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/12/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/12/2018 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2018 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2018 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2018 18:08

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/11/2018 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/11/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/11/2018 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2018 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2018 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2018 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2018 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2018 15:49

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2018 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 15:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO 702928320164010000

  • 10/11/2017 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2017 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2017 19:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2017 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2017 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/05/2017 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/04/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/04/2017 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/04/2017 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2017 17:57

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2017 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2017 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2016 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/12/2016 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2016 13:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/11/2016 19:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2016 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2016 20:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2016 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2016 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/11/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/10/2016 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/10/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2016 12:44

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2016 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2016 12:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/10/2016 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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