TRF1 - 1005564-52.2021.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2022 15:51
Juntada de parecer
-
29/08/2022 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 11:21
Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
-
15/08/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2022 17:31
Processo devolvido à Secretaria
-
12/08/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 18:12
Juntada de parecer
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30/07/2021 13:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/04/2021 18:21
Juntada de manifestação
-
30/04/2021 01:04
Publicado Intimação polo ativo em 30/04/2021.
-
30/04/2021 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
29/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1005564-52.2021.4.01.3100 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: VINICIO ABDON MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANE LIMA FROTA - AP2122 POLO PASSIVO:Justiça Pública do Estado do Amapá DESPACHO 1.
Intime-se a defesa de VINICIO ABDON MOREIRA mediante publicação, para trazer aos autos a comprovação da apreensão alegada (cópia do auto de apreensão ou documentos correlatos), ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial.
Prazo: 05 (cinco) dias. 2.
Após, com a manifestação da parte, colha-se parecer do Ministério Público Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de restituição de coisa apreendida.
MACAPÁ/AP, 26 de abril de 2021.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
28/04/2021 11:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/04/2021 11:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 09:33
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 14:00
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
-
22/04/2021 14:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
22/04/2021 11:48
Recebido pelo Distribuidor
-
22/04/2021 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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