TRF1 - 0019603-29.2016.4.01.3300
1ª instância - 2ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2022 14:34
Arquivado Definitivamente
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14/03/2022 14:33
Juntada de Certidão
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14/03/2022 14:22
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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03/02/2022 04:03
Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORENO DO NASCIMENTO em 31/01/2022 23:59.
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26/01/2022 10:39
Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.
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26/01/2022 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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25/01/2022 16:51
Juntada de petição intercorrente
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24/01/2022 17:07
Juntada de Certidão
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24/01/2022 16:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/01/2022 16:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/01/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/01/2022 09:42
Processo devolvido à Secretaria
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18/01/2022 09:42
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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17/12/2021 12:18
Juntada de Certidão
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17/12/2021 08:41
Conclusos para julgamento
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16/12/2021 20:00
Juntada de manifestação
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11/12/2021 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2021 15:29
Processo devolvido à Secretaria
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10/12/2021 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2021 09:25
Conclusos para despacho
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08/12/2021 09:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/09/2021 08:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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04/08/2021 16:02
Juntada de Certidão
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03/06/2021 00:23
Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORENO DO NASCIMENTO em 02/06/2021 23:59.
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06/05/2021 09:32
Juntada de manifestação
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05/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/05/2021 12:59
Juntada de Certidão
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29/04/2021 18:57
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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28/04/2021 06:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
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28/04/2021 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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27/04/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
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27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0019603-29.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SERGIO PAULO MORENO DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO PAULO MORENO DO NASCIMENTO RICARDO RODRIGUES BANDEIRA TOSTA MACIEL - (OAB: BA26804) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/04/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 10:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/04/2021 10:35
Juntada de Certidão
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02/02/2021 15:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
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02/02/2021 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DIGITALIZAÇÃO
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21/01/2021 13:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)
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16/11/2016 11:05
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
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16/11/2016 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/07/2016 15:53
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN - VER AUTOS INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 23208-80.2016.4.01.3300-SCF
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29/07/2016 15:50
DILIGENCIA CUMPRIDA - DISTRIBUÍDO O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL SOB Nº 23208-80.2016.4.01.3300-SCF
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25/07/2016 13:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REMETER CÓPIA DENÚNCIA E DECISÃO PARA SER DISTRIBUÍDA NA CLASSE DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - REMETIDA À DISTRIBUIÇÃO EM 25/07/2016 -SCF
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20/07/2016 17:55
INICIAL AUTUADA
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20/07/2016 17:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/07/2016 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição
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19/07/2016 18:23
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2016
Ultima Atualização
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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