24/09/2021 17:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/09/2021 09:36

Juntada de Informação
21/09/2021 09:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/09/2021 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA RAMOS DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
09/08/2021 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
30/07/2021 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
30/07/2021 16:43

Conclusos para decisão
14/05/2021 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.
24/04/2021 21:52

Juntada de contrarrazões
22/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.

Via Sistema PJe PROCESSO: 1000939-46.2020.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PATRICIA RAMOS DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO em epígrafe: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 19 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
19/04/2021 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 02:56

Decorrido prazo de PATRICIA RAMOS DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:52

Decorrido prazo de PATRICIA RAMOS DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59.
11/03/2021 17:17

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
11/03/2021 17:14

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
03/03/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2021 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 20:11

Incluído em pauta para 23/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
26/01/2021 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2021 23:59.
16/12/2020 17:35

Conclusos para julgamento
11/11/2020 14:56

Juntada de embargos de declaração
09/11/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 10:32

Conhecido o recurso de PATRICIA RAMOS DOS SANTOS - CPF: *37.***.*29-76 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2020 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:54

Incluído em pauta para 27/10/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
03/09/2020 15:46

Conclusos para julgamento
26/08/2020 19:52

Recebidos os autos
26/08/2020 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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