TRF1 - 0012964-35.2006.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FORMATO 9 PRODUCAO GRAFICA LTDA - ME

CNPJ: 00.984.064/0001-74

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

CPF *02.***.*07-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 16:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 18/08/2021 17:04

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 10:37

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 00:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de FORMATO 9 PRODUCAO GRAFICA LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 01:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0012964-35.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORMATO 9 PRODUCAO GRAFICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMATO 9 PRODUCAO GRAFICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 08:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2020 16:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2020 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2019 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2019 13:56

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2018 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2018 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2018 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2018 10:07

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2017 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 06/04/2017

  • 04/04/2017 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/04/2017 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE

  • 09/02/2017 18:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2016 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2016 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2016 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2016 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2016 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2015 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

  • 15/05/2015 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2015 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2015 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2014 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2014 10:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/08/2014 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2014 18:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/08/2014 18:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2014 09:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/03/2014 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2014 15:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/02/2014 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2014 09:28

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2013 16:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/08/2013 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2013 11:48

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2013 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2013 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2013 19:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2013 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 11:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/08/2012 08:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 27/06/2012 17:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/06/2012 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2012 15:38

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 30/09/2011 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2011 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2011 09:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2011 15:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/03/2011 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2011 18:14

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2010 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/09/2010 13:45

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/12/2009 15:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/09/2009 13:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/09/2009 13:20

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/09/2009 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2009 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2009 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2009 17:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/06/2009 17:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2009 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/05/2009 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2009 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2008 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2008 11:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/10/2008 18:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2008 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2008 15:54

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2008 18:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/08/2008 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2008 11:57

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2008 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2008 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2008 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2008 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2008 12:34

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2007 14:55

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 27/08/2007 17:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/08/2007 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2007 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2007 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2007 11:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2006 13:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2006 16:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2006 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2006 12:34

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2006 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2006 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2006 10:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2006 10:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/06/2006 11:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/06/2006 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2006 14:54

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2006 18:46

    INICIAL AUTUADA

  • 04/05/2006 16:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2006

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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