TRF1 - 1006072-36.2019.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:24
Desentranhado o documento
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10/03/2023 16:51
Recebidos os autos
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23/12/2022 16:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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23/12/2022 16:17
Juntada de Informação
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08/12/2022 13:06
Recebidos os autos
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06/12/2022 08:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/12/2022 10:48
Juntada de Informação
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02/12/2022 10:48
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/12/2022 01:39
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2022 23:59.
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02/12/2022 01:38
Decorrido prazo de MARIA OLIVIA ALMEIDA DA MATA em 01/12/2022 23:59.
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27/10/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 14:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
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26/10/2022 14:58
Outras Decisões
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13/10/2022 08:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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13/10/2022 08:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/10/2022 03:40
Decorrido prazo de MARIA OLIVIA ALMEIDA DA MATA em 10/10/2022 23:59.
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10/10/2022 16:46
Juntada de embargos de declaração
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21/09/2022 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2022 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
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20/09/2022 18:14
Outras Decisões
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20/07/2022 11:17
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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11/01/2022 12:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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11/01/2022 12:01
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/10/2021 08:30
Outras Decisões
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22/09/2021 08:12
Conclusos para julgamento
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11/09/2021 01:18
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/09/2021 23:59.
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27/08/2021 13:53
Juntada de petição intercorrente
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25/08/2021 21:39
Juntada de embargos de declaração
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09/08/2021 15:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/08/2021 12:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
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30/07/2021 16:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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30/07/2021 16:43
Conclusos para decisão
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21/05/2021 00:39
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2021 23:59.
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17/05/2021 00:00
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2021 23:59.
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22/04/2021 00:02
Publicado Intimação em 22/04/2021.
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21/04/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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20/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.
Via Sistema PJe PROCESSO: 1006072-36.2019.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA OLIVIA ALMEIDA DA MATA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO em epígrafe: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 (quinze) dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 19 de abril de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
19/04/2021 18:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/04/2021 18:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/04/2021 18:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/04/2021 03:12
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 02:13
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2021 23:59.
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05/04/2021 09:40
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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04/03/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 10:30
Conhecido o recurso de MARIA OLIVIA ALMEIDA DA MATA - CPF: *77.***.*30-00 (RECORRENTE) e não-provido
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26/02/2021 20:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/02/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 20:10
Incluído em pauta para 23/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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18/12/2020 18:52
Conclusos para julgamento
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22/07/2020 02:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.
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18/06/2020 18:13
Juntada de embargos de declaração
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17/06/2020 22:51
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2020 22:51
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2020 22:51
Conhecido o recurso de MARIA OLIVIA ALMEIDA DA MATA - CPF: *77.***.*30-00 (RECORRENTE) e não-provido
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12/06/2020 19:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/05/2020 18:15
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2020 18:15
Incluído em pauta para 26/05/2020 10:30:00 2.
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31/03/2020 15:43
Conclusos para julgamento
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31/03/2020 08:26
Recebidos os autos
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31/03/2020 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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