TRF1 - 0005322-59.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA

CNPJ: 27.364.421/0001-58

Advogados

ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL

OAB: 11547/ES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 16:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/09/2021 15:33

    Juntada de Informação

  • 14/09/2021 15:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005322-59.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86557032 Pg 178/179.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 09:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 09:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 14:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2021 00:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

  • 25/11/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 15:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 15:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 14:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/10/2020 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/10/2020 16:45

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 19/10/2020 17:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/10/2020 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/10/2020 08:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/09/2019 16:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)

  • 08/08/2019 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 26/07/2019 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 28/06/2019 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 25/04/2019 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/04/2019 09:55

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/12/2018 17:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/12/2018 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/12/2018 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/12/2018 16:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/12/2018 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4615891 PETIÇÃO

  • 14/12/2018 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 14/11/2018 10:01

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2018 07:59

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/09/2018 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/09/2018 10:26

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 28/08/2018 11:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/08/2018 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/08/2018 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/08/2018 18:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/08/2018 11:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4547467 CONTRA-RAZOES

  • 16/08/2018 16:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/07/2018 07:22

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2018 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4494446 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/06/2018 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/05/2018 08:39

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2018 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4491295 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 23/05/2018 20:34

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - A AUTENTICIDADE DESTE PODERÁ SER VERIFICADA EM HTTP://WWW.TRF1.JUS.BR/AUTENTICIDADE, MEDIANTE CÓDIGO 227891230100278

  • 03/05/2018 14:08

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/04/2018.

  • 03/05/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/04/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2018. Nº de folhas do processo: 311

  • 27/04/2018 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 26/04/2018 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 25/04/2018 15:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/04/2018.

  • 18/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/04/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 10/04/2018 19:26

    PROCESSO REQUISITADO - PARA EXPEDIR CERTIDÃO

  • 04/04/2018 11:58

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ EXPEDIR CERTIDÃO

  • 21/03/2018 14:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 20/03/2018).

  • 19/03/2018 13:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2018

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 25/09/2017 15:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/09/2017 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 22/09/2017 13:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 19/09/2017 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4300986 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/09/2017 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/08/2017 09:50

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2017 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4289942 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/08/2017 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CONCREVIT C. VITÓRIA LTDA)

  • 15/08/2017 16:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/08/2017.

  • 10/08/2017 08:32

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2017. Nº de folhas do processo: 289

  • 07/08/2017 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 04/08/2017 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 02/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 18/07/2017 08:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/07/2017

  • 14/07/2017 14:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/04/2017 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 23/03/2017 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 20:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 16/03/2017 13:06

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 15/03/2017 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 14/03/2017 19:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 14/03/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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