TRF1 - 0026429-82.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIDES PEREIRA

CPF *00.***.*90-40

REINALDO SEIXAS FONTELES

CPF *15.***.*90-53

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 03.633.799/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2021 00:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de REINALDO SEIXAS FONTELES em 17/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 16:33

    Arquivado Provisoramente

  • 09/06/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 01:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0026429-82.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCIDES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES PEREIRA REINALDO SEIXAS FONTELES UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 14:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/04/2021 13:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 16/04/2021 13:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 16/04/2021 13:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/08/2018 15:08

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2017 07:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2017 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2017 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2017 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 06:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2016 13:50

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2015 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2015 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 12:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2015 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2014 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 18:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/05/2014 18:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/06/2013 08:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/04/2013 19:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/04/2013 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2013 18:02

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2012 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2012 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2012 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2011 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 08:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/06/2011 17:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/06/2011 14:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2011 18:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 06/08/2010 18:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2010 17:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/04/2010 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2010 17:05

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2010 18:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 01/02/2010 18:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/12/2009 14:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 21/10/2009 16:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 21/10/2009 16:21

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/07/2009 16:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2009 18:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2009 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2008 12:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA

  • 24/10/2008 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2008 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2008 12:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/05/2008 17:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/05/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2008 13:32

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2008 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM JUNTADA

  • 08/01/2008 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2007 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2007 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2007 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2007 15:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/04/2007 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2007 12:31

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 28/03/2007 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2007 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2007 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2007 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2007 14:17

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2006 12:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 03/10/2006 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2006 12:49

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2006 14:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 21/08/2006

  • 15/08/2006 17:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - SERA PUBLICADO DIA 21/08/2006

  • 07/06/2006 17:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/06/2006 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2006 18:07

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2006 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/03/2006 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2005 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2005 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2005 11:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2005 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/07/2005 08:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/07/2005 08:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2005 12:54

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2005 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/06/2005 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROX DOS ARM DOS OFICIOS

  • 20/05/2005 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2005 08:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2005 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2005 11:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2005 16:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2005 11:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/03/2005 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2005 18:47

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2005 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/02/2005 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2005 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2004 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2004 16:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2004 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2004 09:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2004 11:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/09/2004 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2004 09:49

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2004 16:10

    INICIAL AUTUADA

  • 20/08/2004 16:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2004

Ultima Atualização
26/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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