TRF1 - 0003359-43.2017.4.01.3703

1ª instância - Bacabal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEQUISON VIANA PESSOA

CPF *62.***.*23-53

Advogados

GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF *43.***.*72-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 03:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 09:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 17:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 17:05

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 11/05/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de GEQUISON VIANA PESSOA em 24/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 14:29

    Juntada de parecer

  • 22/04/2021 07:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0003359-43.2017.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GEQUISON VIANA PESSOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEQUISON VIANA PESSOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BACABAL, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/04/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 20:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/12/2020 14:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/03/2020 14:27

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 14:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INFODP

  • 07/02/2020 11:23

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 07/02/2020 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2019 11:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 218 - INFOSEG - CONFECÇÃO DE ATO - AGUARD. ASSINATURA

  • 12/12/2019 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFENSOR DATIVO - REQUERIMENTO DE HONORÁRIOS

  • 13/11/2019 12:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OF 171 - INFOSEG

  • 18/09/2019 11:22

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/08/2019 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/07/2019 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2019 14:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 08/05/2019 14:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/05/2019 13:17

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/04/2019 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2019 12:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/04/2019 12:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/04/2019 14:36

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 04/04/2019 07:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO(AS) ACUSADO/TESTEMUNHAS DO TEOR DO DESPACHO

  • 04/04/2019 07:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2019 08:30

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 07:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DEFENSOR DATIVO

  • 28/03/2019 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados n. 57 e 58/2019.

  • 28/03/2019 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2019 12:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/03/2019 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/03/2019 12:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/03/2019 12:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2019 14:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Ag. assinatura expedientes.

  • 28/02/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2019 11:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/02/2019 09:58

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/12/2018 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2018 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2018 10:56

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 10:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/09/2018 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇAO DE DATIVO

  • 03/09/2018 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/09/2018 12:21

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 03/07/2018 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS/ CERTIDÃO DE ANTECEDENTES

  • 21/06/2018 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2018 12:46

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 12:42

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO ENTREGUE EM MÃOS

  • 10/05/2018 14:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/04/2018 11:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/02/2018 11:30

    OFICIO EXPEDIDO - 17/2018

  • 02/02/2018 13:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/12/2017 19:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2017 14:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/12/2017 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2017 20:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2017 19:15

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2015

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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