07/03/2023 14:42

Juntada de termo
07/03/2023 14:40

Conclusos para decisão
19/01/2023 12:23

Juntada de petição intercorrente
20/12/2022 02:28

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/12/2022 23:59.
07/12/2022 06:19

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:28

Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 19:12

Juntada de termo
30/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:00

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 14:00, 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
30/11/2022 15:57

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 13:58

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 02:45

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:55

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:39

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 24/10/2022 23:59.
20/10/2022 17:38

Juntada de parecer
18/10/2022 03:28

Publicado Despacho em 18/10/2022.
18/10/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 08:59

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 08:59

Juntada de Certidão
14/10/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:28

Conclusos para despacho
09/08/2022 04:37

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 17:33

Juntada de diligência
30/06/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 18:09

Expedição de Mandado.
13/06/2022 17:46

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 10/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:24

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 10/06/2022 23:59.
28/05/2022 02:14

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 02:18

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 13:39

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 00:09

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 15:13

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 15:32

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 15:11

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:46

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
08/05/2022 16:27

Expedição de Intimação.
27/04/2022 20:54

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 15:12

Conclusos para despacho
09/04/2022 01:26

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:26

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 08/04/2022 23:59.
04/04/2022 10:19

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 00:48

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:34

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 12:22

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 03:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 02:13

Publicado Intimação em 24/03/2022.
24/03/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 15:35

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 13/12/2021 14:30 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
17/03/2022 14:57

Juntada de Ata de audiência
14/12/2021 15:20

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 17:22

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 13/12/2021 14:30 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
13/12/2021 14:05

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 09/12/2021 14:30 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
13/12/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2021 20:36

Juntada de Ata de audiência
03/12/2021 13:59

Juntada de termo
30/11/2021 20:34

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 02:18

Decorrido prazo de LEANDRO GALLO em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 10:22

Juntada de diligência
13/10/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 10:19

Juntada de diligência
12/10/2021 02:58

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 11/10/2021 23:59.
06/10/2021 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 18:06

Juntada de diligência
30/09/2021 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 17:17

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/12/2021 14:30 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
27/09/2021 17:12

Expedição de Mandado.
27/09/2021 17:12

Expedição de Mandado.
27/09/2021 17:12

Expedição de Mandado.
22/06/2021 02:48

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 21/06/2021 23:59.
15/06/2021 03:21

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 03:07

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:58

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:58

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 14/06/2021 23:59.
10/06/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 04:31

Publicado Intimação em 07/06/2021.
08/06/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
03/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1022242-23.2018.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RICARDO NASCIMENTO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES - DF44257 e KARLOS GAD GOMES PINTO - DF54392 DECISÃO Trata-se de Ação Penal proposta em desfavor de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO, MILTON PEREIRA DA SILVA e RICARDO NASCIMENTO SANTOS, pela prática do delito previsto nos art. 171, § 3º, c/c art. 29, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal, tendo em vista que os dois primeiros tentaram obter junto à agência do INSS do Gama/DF, benefício por aposentadoria por tempo de contribuição, com lastro em declarações falsas inseridas pelo primeiro em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

O MPF formulou proposta de suspensão condicional do processo com relação a PEDRO FELIPE DA SILVA NETO e MILTON PEREIRA DA SILVA.

As respectivas defesas manifestaram-se favoravelmente.

Designo o dia 09.12.2021, 14h30 para realização da audiência de instrução e julgamento deste feito, bem como para homologação das propostas de suspensão apresentadas.

Na aludida data, ocorrerão as Inquirições da testemunha de acusação LEANDRO GALLO e da testemunha de defesa WESLLEY FERNANDES DE ARAÚJO. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDdhYTY5NzEtNWY4ZS00M2E0LThmZDQtNDVlOWVlMDM3YjVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b091d859-dbad-4c62-9ec6-4255283ece08%22%7d Após a audiência, determino o desmembramento deste feito em relação aos acusados PEDRO FELIPE DA SILVA NETO e MILTON PEREIRA DA SILVA, gerando um processo para cada acusado, com o fito de facilitar a fiscalização do cumprimento das medidas a serem cumpridas pelos acusados.

Este processo seguirá apenas em relação ao acusado RICARDO NASCIMENTO SANTOS.

Intimem-se.

BRASÍLIA, 24 de maio de 2021.

FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Juiz Federal Substituto em auxílio à 10ª Vara/SJDF
02/06/2021 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2021 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2021 15:56

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 15:56

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 10:48

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2021 10:48

Outras Decisões
24/05/2021 18:35

Conclusos para despacho
27/04/2021 10:17

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
27/04/2021 10:14

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
27/04/2021 10:14

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021 01:51

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021 01:50

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021 01:50

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 19:40

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 19:35

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 19:35

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 10:06

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 03:33

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 03:29

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 03:29

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 11:15

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 11:15

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 11:11

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:10

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:10

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:06

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 17:07

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 17:02

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 17:01

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 10:29

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:27

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:27

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 07:36

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 07:33

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 22:09

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 22:07

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 22:07

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 19:02

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 18:58

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 08:37

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 08:37

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 08:35

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 07:20

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 07:19

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 17:21

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 17:18

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 17:18

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 15:28

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 15:24

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 02:18

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 02:16

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 02:16

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 23:47

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 23:44

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 13:51

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 13:51

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 13:51

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 10:56

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 10:53

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 17:34

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 17:31

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 09:09

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 09:08

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:39

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:36

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 12:22

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 12:19

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 01:51

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 01:43

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 12/04/2021 23:59.
05/04/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 05:34

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1022242-23.2018.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: RICARDO NASCIMENTO SANTOS, PEDRO FELIPE DA SILVA NETO, MILTON PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RÉU: KARLOS GAD GOMES PINTO - DF54392 Advogado do(a) RÉU: EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES - DF44257 DECISÃO Defiro os pedidos do réu MILTON PEREIRA DA SILVA constantes do ID 288504466, de 20 de julho de 2020, com o adendo do parecer ministerial (332931854): dispensa de requerimento prévio para ausência, "desde que o afastamento esteja relacionado com problema de saúde do requerente.

Deve, ainda, MILTON PEREIRA deixar sempre atualizado o telefone, endereço e profissão/atividades profissionais.

Intimem-se.

BRASÍLIA, 25 de setembro de 2020.

VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA JUIZ FEDERAL
29/03/2021 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
31/10/2020 07:33

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 28/09/2020 23:59:59.
31/10/2020 07:33

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 28/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 22:27

Publicado Intimação em 21/09/2020.
30/10/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 12:26

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:26

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 12:26

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 02/10/2020 23:59:59.
26/09/2020 19:06

Outras Decisões
25/09/2020 18:12

Mandado devolvido sem cumprimento
25/09/2020 18:12

Juntada de diligência
25/09/2020 18:10

Mandado devolvido sem cumprimento
25/09/2020 18:10

Juntada de diligência
21/09/2020 13:37

Conclusos para decisão
21/09/2020 13:37

Juntada de termo
18/09/2020 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2020 15:52

Juntada de Parecer
15/09/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/09/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/09/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/09/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/09/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/09/2020 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
15/09/2020 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
15/09/2020 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 22:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 14:11

Conclusos para despacho
14/09/2020 14:03

Juntada de termo
27/07/2020 21:22

Juntada de petição intercorrente
15/07/2020 03:31

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 20:31

Mandado devolvido cumprido
07/07/2020 20:31

Juntada de diligência
25/05/2020 01:57

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 01:57

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 22:30

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 22:30

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 22:30

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:48

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:48

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 22:00

Publicado Intimação em 06/05/2020.
08/05/2020 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 08:49

Juntada de Petição intercorrente
04/05/2020 16:20

Juntada de manifestação
04/05/2020 14:10

Expedição de Mandado.
04/05/2020 14:10

Expedição de Mandado.
04/05/2020 14:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 14:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 14:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 14:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 14:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 10:42

Mandado devolvido sem cumprimento
14/04/2020 10:41

Juntada de diligência
27/03/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 18:57

Mandado devolvido cumprido
25/03/2020 18:57

Juntada de Certidão
25/03/2020 18:17

Conclusos para despacho
17/03/2020 05:42

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 16/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 15:01

Juntada de Petição intercorrente
12/03/2020 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/03/2020 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/03/2020 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/03/2020 05:09

Publicado Intimação em 11/03/2020.
10/03/2020 15:02

Juntada de petição intercorrente
10/03/2020 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 18:49

Expedição de Mandado.
09/03/2020 18:49

Expedição de Mandado.
09/03/2020 18:49

Expedição de Mandado.
09/03/2020 18:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/03/2020 18:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/03/2020 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2020 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2020 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2019 11:56

Juntada de manifestação
12/12/2019 01:00

Outras Decisões
04/12/2019 13:59

Conclusos para decisão
29/11/2019 01:27

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 02:02

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DA SILVA NETO em 27/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
08/11/2019 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
08/11/2019 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 19:18

Conclusos para decisão
26/10/2019 04:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 17:11

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2019 11:57

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 16:28

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 29/07/2019 23:59:59.
02/08/2019 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.
01/08/2019 23:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 14:56

Conclusos para decisão
11/07/2019 14:09

Juntada de resposta à acusação
06/07/2019 17:37

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 05/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 14:55

Conclusos para despacho
29/06/2019 12:35

Juntada de diligência
29/06/2019 12:35

Mandado devolvido cumprido
19/06/2019 17:54

Juntada de resposta à acusação
19/06/2019 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/06/2019 16:59

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 10/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 14:25

Expedição de Mandado.
11/06/2019 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2019 22:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 14:20

Conclusos para despacho
31/05/2019 15:55

Juntada de resposta à acusação
24/05/2019 16:22

Juntada de procuração
23/05/2019 18:37

Juntada de diligência
23/05/2019 18:37

Mandado devolvido cumprido
23/05/2019 17:47

Juntada de diligência
23/05/2019 17:47

Mandado devolvido cumprido
09/05/2019 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/05/2019 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/05/2019 21:19

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO SANTOS em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 12:27

Expedição de Mandado.
02/05/2019 13:57

Expedição de Mandado.
17/04/2019 17:23

Juntada de diligência
17/04/2019 17:23

Mandado devolvido cumprido
11/04/2019 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/04/2019 12:34

Expedição de Mandado.
03/04/2019 19:08

Classe Processual REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/04/2019 18:12

Recebida a denúncia
24/01/2019 12:04

Juntada de procuração/habilitação
19/10/2018 17:45

Conclusos para decisão
19/10/2018 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
03/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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