TRF1 - 0000697-83.2005.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA

CPF *22.***.*76-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL - GOVERNO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2021 18:38

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 09:08

    Publicado Intimação polo ativo em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 22/10/2021 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2021 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2021 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 12:08

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 12:07

    Juntada de petição inicial

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA , Advogado do(a) APELADO: PEDRO TENACOL ANDES - AM2217 .

    O processo nº 0000697-83.2005.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS)

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000697-83.2005.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000697-83.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO TENACOL ANDES - AM2217 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA - CPF: *22.***.*76-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 06/12/2019 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/05/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010

  • 22/10/2008 07:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/10/2008 14:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/10/2008 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 12:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/10/2008 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/09/2008 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2008 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2008 17:50

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2008 15:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/09/2008 19:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/08/2008 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/08/2008 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2008 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/07/2008 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/07/2008 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 17/07/2008 14:38

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2008 14:37

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/07/2008 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2008 10:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/07/2008 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/07/2008 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Decurso para o Autor

  • 13/06/2008 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM 52/08 CIRCULOU EM 13.06.08

  • 06/06/2008 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/05/2008 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/05/2008 16:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Sentença nº72/2008 registrada no livro 11/B-I

  • 10/12/2007 14:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/11/2007 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2007 16:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/11/2007 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/11/2007 16:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/08/2007 14:44

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - OFICIAR PARA O COMANDO DA MARINHA

  • 17/07/2007 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOLETIM Nº 20/07

  • 11/07/2007 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/07/2007 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2007 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS DO DEPOIMENTO

  • 15/06/2007 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CIENCIA DA AUD. NO RJ DIA 26/06 E EM MANAUS 08/08

  • 09/05/2007 08:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/04/2007 09:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT AUD CART PREC

  • 26/03/2007 12:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2007 10:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 07/03/2007 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2007 15:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 14:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/02/2007 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXP. PRECAT.

  • 13/02/2007 14:02

    Conclusos para despacho - EXP. PRECAT.

  • 30/01/2007 17:18

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 17/01/2007 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/09/2006 12:50

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 27/09/2006 12:15

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 12/09/2006 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2006 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/09/2006 14:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 636/2006-SEC - SOLICITA PRONTOCORD NOME/ENDERECO MEDICOS TESTEMUNHAS

  • 29/08/2006 19:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/08/2006 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2006 19:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2006 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2006 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/07/2006 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2006 14:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2006 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/03/2006 11:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO DE 05 TESTEMUNHAS

  • 20/01/2006 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2006 14:52

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2005 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2005 10:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/12/2005 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2005 14:55

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2005 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/10/2005 20:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2005 20:58

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2005 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2005 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 09:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/09/2005 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA DO MILITAR FALECIDO, REALIZADOS PELA MARINHA NOS ULTIMOS CINCO ANOS CONTADOS DA BAIXA DO SERVIÇO ATIVO, E DETERMINO QUE A AUTORA DECLINE OS NOMES DOS MÉDICOS CUJA OITIVA SOLI

  • 12/09/2005 15:34

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2005 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLET. N° 23 - PUBLICADO 29/07/2005

  • 22/07/2005 08:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/07/2005 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2005 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2005 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/06/2005 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR

  • 16/06/2005 13:44

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2005 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2005 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/06/2005 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLET. N° 17 - PUBLICADO 01/06/05

  • 20/05/2005 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2005 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2005 13:13

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2005 10:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/03/2005 14:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/03/2005 12:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/03/2005 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIT. INIC.

  • 03/03/2005 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2005 12:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2005

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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