TRF6 - 0051888-64.2015.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA LIDERANCA LTDA

CNPJ: 19.617.661/0001-99

CARLOS CARNEIRO COSTA

CPF *00.***.*64-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/05/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 05/05/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 29/04/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 24/04/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 11:23

    Decisão interlocutória

  • 23/04/2025 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 20/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 20/03/2025 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 17/03/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 11/02/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 06/02/2025 13:22

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 02:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155

  • 03/02/2025 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155

  • 03/02/2025 13:27

    Expedição de Mandado

  • 02/01/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 12/12/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 13:07

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2024 02:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 07/10/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 02/10/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 14:03

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 03/09/2024 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 13:38

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 03/09/2024 13:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/08/2024 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS CARNEIRO COSTA em 26/08/2024 23:59.

  • 12/07/2024 17:20

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 17:20

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 21/06/2024 12:48

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2024 12:48

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 14:06

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 08:09

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2024 08:09

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 13/06/2024 08:09

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 08:49

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2024 08:49

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 10:27

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2023 12:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/05/2023 13:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2023 13:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 22:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 00:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

  • 25/01/2023 06:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/01/2023 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2023 09:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 16:08

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2023 16:08

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 02/08/2022 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 02:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 14:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 16:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 15:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 15:24

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 15:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/04/2022 13:19

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/04/2022 13:56

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 15:45

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 15:45

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 08:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/12/2021 10:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 12:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 21:27

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 21:27

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 19:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/11/2021 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 18:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 10:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 10:22

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 18:49

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/09/2021 09:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 14:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 14:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/08/2021 04:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 11:25

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/07/2021 12:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/07/2021 12:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 10:27

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 10:26

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 08:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS CARNEIRO COSTA em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 08:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIDERANCA LTDA em 09/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 14:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/05/2021 13:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 20:12

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/04/2021 08:25

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 08:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2021 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0051888-64.2015.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA LIDERANCA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA LIDERANCA LTDA CARLOS CARNEIRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/04/2021 11:54

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:54

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/02/2021 12:30

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/11/2018 10:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2018 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/10/2018 12:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 12:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2018 08:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2018 18:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2018 18:36

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/08/2018 15:18

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2018 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2018 10:44

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2018 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 24/05/2018 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/05/2018 11:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2018 11:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2018 11:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 08:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2018 10:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2018 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/03/2018 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 19/02/2018 09:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/02/2018 12:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2018 12:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 08:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2017 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2017 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2017 15:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2017 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2017 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2017 10:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2017 16:42

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 29/03/2017 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/03/2017 18:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2017 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 13:05

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD DESBLOQUEIO

  • 15/03/2017 10:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/03/2017 10:20

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

  • 07/02/2017 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/02/2017 14:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2017 14:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2017 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2016 18:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2016 17:59

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2016 19:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2016 19:07

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2016 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2016 09:31

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

  • 21/07/2016 14:55

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/06/2016 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/06/2016 18:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2016 18:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2016 07:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2016 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2016 17:09

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2016 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2016 11:20

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2016 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2015 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/10/2015 14:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2015 12:41

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/10/2015 12:41

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 02/10/2015 13:56

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021226-13.2011.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

G &Amp; P Tratores Pecas e Servicos LTDA

Advogado: Fernando da Gama Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2011 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0007039-41.2014.4.01.3703

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Alcoforado de Albuquerque

Advogado: Ronaldo Henrique Santos Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2014 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0012116-61.2010.4.01.3900

Delta Dados LTDA

Uniao Federal

Advogado: Carla Miriam Fonseca Pinto de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2010 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0008261-07.2019.4.01.3400

Julio Cesar dos Santos Barreto

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jean Everson Serafim de Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0005770-27.2019.4.01.3400

Francisca Sandra Pereira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Aline de Carvalho Cavalcante Walraven

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2019 00:00

Exibir Processo