TRF1 - 0000300-41.2016.4.01.3102

1ª instância - Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

EMILE PARIZE SOUZA

CPF *26.***.*97-72

Advogados

MARA LIDIA DE PINHO BARREIROS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA

CPF *54.***.*34-00

JOCIMAR DA SILVA CAMELO

CPF *05.***.*59-20

Advogados

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB: 14037/PA

CPF *91.***.*00-91

LUCIANA DA COSTA QUARESMA

OAB: 1553/AP

CPF *22.***.*23-15

ALYNNE SUELLEN ATAIDE DOS SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2021 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 18:47

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 13:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA em 28/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 13:42

    Decorrido prazo de EMILE PARIZE SOUZA em 28/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 13:42

    Decorrido prazo de JOCIMAR DA SILVA CAMELO em 28/01/2021 23:59.

  • 26/01/2021 20:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 17:38

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 0000300-41.2016.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMILE PARIZE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARA LIDIA DE PINHO BARREIROS - AP1587 RÉU: RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA, JOCIMAR DA SILVA CAMELO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ALYNNE SUELLEN ATAIDE DOS SANTOS - AP3396 Advogados do(a) RÉU: LUCIANA DA COSTA QUARESMA - AP1553-A, ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 DESPACHO Considerando que já foi proferida sentença de mérito, id 296905467, indefiro o pedido de id .343493890.

    Sem pendências, arquive-se.

    Intimem-se De Macapá p/ Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica.

    HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal da 6ª Vara Federal SJAP Respondendo pela Subseção Judiciária de Oiapoque

  • 13/01/2021 18:24

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 18:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 18:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 10:41

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2020 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 10:57

    Decorrido prazo de JOCIMAR DA SILVA CAMELO em 22/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 10:57

    Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 10:57

    Decorrido prazo de EMILE PARIZE SOUZA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:24

    Publicado Intimação em 18/08/2020.

  • 30/10/2020 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2020 16:21

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 30/09/2020 09:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 29/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 21:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2020 17:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/08/2020 13:46

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 13:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/08/2020 13:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/08/2020 13:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/08/2020 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2020 18:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/08/2020 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2020 10:57

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/08/2020 10:57

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 08/07/2020 19:12

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/06/2020 20:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 08:49

    Decorrido prazo de JOCIMAR DA SILVA CAMELO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 08:49

    Decorrido prazo de EMILE PARIZE SOUZA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 05:56

    Decorrido prazo de JOCIMAR DA SILVA CAMELO em 04/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 05:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 03/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 05:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 05:54

    Decorrido prazo de EMILE PARIZE SOUZA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 00:42

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2020 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2020 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2020 12:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2020 02:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2020 02:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2020 02:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2020 02:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2020 02:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2020 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 10:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/03/2020 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 09:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2020 13:06

    Juntada de volume

  • 14/02/2020 10:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/01/2019 16:08

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2019 16:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA QUE EMILE PARIZE SOUZA, PARTE AUTORA NOS AUTOS DO PROCESSO EPIGRAFADO, APRESENTASSE, POR MEIO DE SUA ADVOGADA CONSTITUÍDA, RÉPLICA, NOS ESTRITOS TERMOS DO ART. 351 DO CPC, ÀS PRELI

  • 30/11/2018 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/11/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/10/2018 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - despacho de fl. 223.

  • 11/10/2018 20:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2017 09:27

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2017 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2017 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Contestação física da União, protocolada em 04/09/2017, e enviada por e-mail em 01/09/2017.

  • 05/09/2017 09:22

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA PROCURADORIA DA UNIÃO

  • 05/09/2017 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2017 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO DE RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA, PROTOCOLADA EM 28/07/2017

  • 05/09/2017 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2017 12:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2017 12:47

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2017 14:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/07/2017 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CITAÇÃO / INTIMAÇÃO DA UNIÃO. AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 12/07/2017 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEITÇÃO PROTOCOLADA PELA ADVOGADA DA PARTE AUTORA.

  • 12/07/2017 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/07/2017 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/07/2017 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/07/2017 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DENTRE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DECISÃO DE FL. 82, CONSTA A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA UNIÃO, PROMOVENDO-SE SUA CITAÇÃO. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE SE REALIZOU A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO (FL. 145), NÃO HAVEN

  • 26/05/2017 11:58

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO, IN ALBIS, EM 16/05/2017, PARA APRESENTAÇÃO DE CONSTESTAÇÃO. RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA.

  • 25/05/2017 18:54

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE JOCIMAR DA SILVA CAMELO.

  • 25/05/2017 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2017 18:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTOS RECEBIDOS EM 15/05/2017, MOVIMENTADOS NESTA DATA - SISTEMA INOPERANTE

  • 25/05/2017 18:01

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2017 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO ADVOGADO DA PARTE RÉ JOCIMAR DA SILVA CAMELO

  • 05/05/2017 11:10

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 05/05/2017 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (PORTARIA SSJOPQ Nº 22/2016, de 05/12/2016) Anote-se a habilitação do advogado do réu, Dr. Alceu Alencar de Souza OAB/AP 1552-A e dê-se vista de acordo com o prazo estabelecido no despacho de fl. 82

  • 05/05/2017 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2017 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ JOCIMAR DA SILVA CAMELO E INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

  • 24/04/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 118/2017.

  • 24/04/2017 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 117/2017.

  • 05/04/2017 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2017 15:14

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MADADOS DE CITAÇÃO Nº 117 E 118 DE 2017.

  • 05/04/2017 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/04/2017 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - em cumprimento ao item a da decisão de fls. 82/82-v

  • 05/04/2017 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2017 11:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DEVOLVIDOS PARA A SECRETARIA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES

  • 05/04/2017 10:53

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO PARA RETIFICAÇÕES

  • 05/04/2017 09:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA ATENDIMENTO AO ITEM 3 DA DECISÃO DE FLS. 82/82-V.

  • 05/04/2017 09:40

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 05/04/2017 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2017 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE EMENDA À INICIAL PROTOCOLADA PELO AUTOR.

  • 04/04/2017 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2017 18:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RECEBIDOS DA DP/AP

  • 03/04/2017 18:43

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2017 17:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/04/2017 17:45

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2017 15:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/03/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADA DEFENSORA MARA LIDIA DE PINHO BARREIROS, OAB/AP 1587, DA DECISÃO DE FL. 82.

  • 17/03/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2017 12:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/03/2017 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 15:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CFE DECISÃO DA FL.82 (ITEM2).

  • 14/03/2017 15:20

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2017 14:39

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 13/03/2017 14:38

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - NOS TERMOS DO ITEM 2 DA DECISÃO DE FL. 82.

  • 13/03/2017 14:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/03/2017 14:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 218/2016 DEVOLVIDA DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

  • 09/03/2017 15:39

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação apresentada pelo INCRA. Representante PGF.

  • 13/02/2017 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - A. "(...) CITE-SE O INCRA, FICANDO ADVERTIDO DESDE JÁ QUE DEVERÁ TRAZER AOS AUTOS, JUNTAMENTE COM A CONTESTAÇÃO, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MENCIONADOS ÀS FLS. 35 DOS AUTOS, QUAIS SEJAM OS DE N.

  • 13/02/2017 16:36

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 16:14

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 06/02/2017 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2017 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA- NÚCLEO OIAPOQUE

  • 27/01/2017 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/01/2017 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/01/2017 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/01/2017 16:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL DO DESPACHO DE FL. 71

  • 17/01/2017 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REQUEREU SUA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2017, ÀS 16H30MIN (FL. 59), POR VIDEOCONFERÊNCIA. TENDO EM VISTA AS RAZÕES APONTADAS PE

  • 17/01/2017 15:23

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 17/01/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2017 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 454/2016

  • 16/12/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/12/2016 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/12/2016 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 59.

  • 09/12/2016 10:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 218

  • 07/12/2016 15:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/12/2016 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/12/2016 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/12/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 454/2016 À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM OIAPOQUE.

  • 07/12/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/12/2016 13:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - DESIGNADA NO DESPACHO DE FL. 59.

  • 06/12/2016 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO-SE QUE JÁ SE ENCONTRA DEFINIDA A PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO MÊS DE FEVEREIRO/2017, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PARA O DIA 7/02/2017, ÀS 16H30MIN (HORÁRIO LOCAL) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA SUBSEÇÃO. INTIMEM-

  • 05/12/2016 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO-SE QUE JÁ SE ENCONTRA DEFINIDA A PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO MÊS DE FEVEREIRO/2017, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PARA O DIA 7/02/2017, ÀS 16H30MIN (HORÁRIO LOCAL) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA SUBSEÇÃO. INTIMEM-

  • 05/12/2016 17:44

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/09/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/09/2016 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2016 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "TRATA-SE DE AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO PROPOSTA POR EMILE PARIZE SOUSA CONTRA O INCRA. NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, DO CPC, A CONCILIAÇÃO, A MEDIAÇÃO E OUTROS MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DEVERÃO SER ESTI

  • 16/08/2016 18:50

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2016 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2016 14:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2016 13:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
09/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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