TRF1 - 0005921-59.2016.4.01.3703

1ª instância - Bacabal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ORLANDO BARBOSA

CPF *26.***.*60-04

SERGIO BARROS DOS SANTOS

CPF *78.***.*45-49

GENECI JOSE DOS SANTOS

CPF *16.***.*45-72

VERA LUCIA ROZA DOS SANTOS

CPF *90.***.*79-68

Advogados

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES

OAB: 2998/MA

CPF *04.***.*99-20

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO

OAB: 6709/CE

CPF *84.***.*22-34

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS

OAB: 13125/MA

CPF *15.***.*44-34

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO

OAB: 8481/MA

CPF *83.***.*30-10

JOSE RENATO LIMA DA SILVA

OAB: 12812/MA

CPF *71.***.*20-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 02:40

    Decorrido prazo de JOSE ORLANDO BARBOSA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:40

    Decorrido prazo de SERGIO BARROS DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:40

    Decorrido prazo de VERA LUCIA ROZA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:40

    Decorrido prazo de GENECI JOSE DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 12:45

    Juntada de parecer

  • 05/09/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 08:16

    Decorrido prazo de SERGIO BARROS DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 08:16

    Decorrido prazo de JOSE ORLANDO BARBOSA em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 08:16

    Decorrido prazo de GENECI JOSE DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 08:16

    Decorrido prazo de VERA LUCIA ROZA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 09:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 12:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2022 02:41

    Decorrido prazo de JOSE RENATO LIMA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 19:59

    Decorrido prazo de VERA LUCIA ROZA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 19:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 15:22

    Juntada de parecer

  • 11/01/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 15:57

    Audiência Custódia realizada para 10/01/2022 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA.

  • 10/01/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 15:50

    Juntada de Ata de audiência

  • 10/01/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 15:01

    Audiência Custódia designada para 10/01/2022 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA.

  • 10/01/2022 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2021 09:09

    Juntada de outras peças

  • 13/12/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 02:39

    Decorrido prazo de VERA LUCIA ROZA DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:39

    Decorrido prazo de GENECI JOSE DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de JOSE ORLANDO BARBOSA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de SERGIO BARROS DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 14:29

    Juntada de parecer

  • 22/04/2021 07:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 07:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0005921-59.2016.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE ORLANDO BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ORLANDO BARBOSA DARTANHAN LUIS REIS MENEZES - (OAB: MA2998) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BACABAL, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/04/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 15:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/11/2020 14:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/09/2020 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 27/08/2020 19:31

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2020 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2020 17:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/06/2020 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2020 16:20

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 17:21

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/02/2020 17:21

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/09/2017 18:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/09/2017 18:31

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIOS 193 E 194 ENCAMINHANDO GUIAS DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIO

  • 12/09/2017 10:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF: 182; 183; 184; 185; 186; 187 E 188/2017 VIA SIREC

  • 11/09/2017 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/09/2017 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2017 14:53

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2017 20:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2017 11:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2017 19:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2017 19:46

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 25/08/2017 09:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JOSÉ ORLANDO BARBOSA

  • 17/08/2017 11:52

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 17/08/2017 11:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/08/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2017 11:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2017 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/08/2017 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/08/2017 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 02/08/2017 12:52

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 12:17

    TELEX / FAX RECEBIDO - APELAÇÃO(SEM AS RAZÕES) APRESENTADA PELA DEFESA (ADVOGADO CONSTITUÍDO) DO RÉU SÉRGIO BARROS DOS SANTOS, VIA FAX, EM 02-08-2017.

  • 02/08/2017 10:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO E RAZÕES DA APELAÇÃO APRESENTADAS PELA DEFESA DA RÉ VERA LÚCIA ROZA DOS SANTOS.

  • 01/08/2017 20:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 12:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/07/2017 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/07/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2017 13:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 08:51

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - RÉU JOSE ORLANDO BARBOSA

  • 26/07/2017 08:35

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA - PETIÇÃO (PED. DE RÉNUNCIA DE NOMEAÇÃO) - DEFENSOR DATIVO DO RÉU SERGIO BARROS DOS SANTOS (DR. WALBER NETO)

  • 26/07/2017 08:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Réu SÉRGIO BARROS DOS SANTOS

  • 24/07/2017 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 21/07/2017 22:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 21/07/2017 21:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/07/2017 21:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/07/2017 23:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/07/2017 16:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 16/05/2017 18:51

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 14:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSÉ ORLANDO E SÉRGIO BARROS DOS SANTOS

  • 12/05/2017 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 14:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/05/2017 13:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N° 292/2017 E OFIÍCIO N° 293/2017

  • 27/04/2017 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/04/2017 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2017 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2017 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2017 17:53

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO MÉDICO DE GENECI JOSÉ DOS SANTOS E VERA LÚCIA

  • 19/04/2017 10:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº146/2017

  • 07/04/2017 13:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2017 13:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2017 14:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA

  • 04/04/2017 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2017 16:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 04/04/2017 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2017 13:42

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2017 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 23/03/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2017 17:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 06 E 07, SOLICITANDO AVALIAÇÃO MÉDICA.

  • 22/03/2017 16:07

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 21/03/2017 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 522/DO - DETRAN/MA COM ORIGINAL DO CRLV/2017 (DPVAT) DO VEÍCULO PLACA OXZ 6034

  • 20/03/2017 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENUNCIO DE MANDATO PROCURATÓRIO - ADV.: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO -OAB/MA 4359 - RÉU: JOSÉ ORLANDO BARBOSA

  • 09/03/2017 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2017 15:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 07/03/2017 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 10:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/2017 09:22

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2017 08:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2017 08:21

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/02/2017 12:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/02/2017 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2017 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 10:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2017 08:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/02/2017 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2017 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR ADVOGADO DO RÉU

  • 01/02/2017 15:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/02/2017 15:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/01/2017 11:51

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA E INTERROGATÓRIO DOS REUS VERA LUCIA ROZA E GENECI JOSE DOS SANTOS

  • 27/01/2017 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2017 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/01/2017 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2017 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2017 16:14

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2017 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 19/01/2017 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2017 16:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/01/2017 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2017 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DOS RÉUS VERA LÚCIA ROZA DOS SANTOS E GENECI JOSÉ DOS SANTOS E PED. DE RECONSIDERAÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA DOS REFERIDOS RÉUS

  • 13/01/2017 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2017 12:18

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2017 10:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS PARA OS RÉUS JOSÉ ORLANDO BARBOSA, GENECI JOSÉ DOS SANTOS E VERA LÚCIA DOS SANTOS APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 16/12/2016 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PRESTAÇÃO DE INFOMRAÇÕES VIA MALOTE

  • 15/12/2016 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DEVOLVIDO

  • 06/12/2016 09:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/12/2016 10:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 29/11/2016 10:51

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 81/2016/GABJU - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS

  • 29/11/2016 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/11/2016 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/11/2016 11:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/11/2016 08:39

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 09/11/2016 16:32

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS Nº292. 293, 294 E 295 SOLICITANDO CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/11/2016 17:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/11/2016 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2016 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2016 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 12:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2016 11:41

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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