TRF1 - 0011694-42.2016.4.01.3200

12/05/2022 12:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2022 08:08

Decorrido prazo de ROMULO BARBOSA MATTOS em 10/03/2022 23:59.

25/02/2022 02:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/02/2022 23:59.

17/02/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022 15:53

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022 15:53

Juntada de Certidão

16/02/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 11:45

Conclusos para despacho

16/02/2022 11:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

13/11/2021 00:30

Decorrido prazo de ROMULO BARBOSA MATTOS em 12/11/2021 23:59.

21/09/2021 15:11

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021 12:49

Juntada de parecer

17/09/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021 14:51

Juntada de Certidão de processo migrado

17/09/2021 14:48

Juntada de volume

16/09/2021 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/04/2021 00:00

Intimação

23/04/2021 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/03/2021 16:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

20/01/2020 07:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

09/09/2019 17:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/08/2019 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2019 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2019 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/01 VL

14/06/2019 09:41

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ EST. AUTORIZADO P/ AGU/AM

11/06/2019 17:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2019 11:52

Conclusos para despacho

27/05/2019 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.025/2019 - PUBLICADO EM 21/05/2019

16/05/2019 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.025/2019

13/05/2019 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/05/2019 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL

29/04/2019 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT

24/04/2019 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/04/2019 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM: 3/4/2019

19/03/2019 15:28

Conclusos para despacho

19/03/2019 14:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2018 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018 08:06

CARGA: RETIRADOS MPF

11/10/2018 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/07/2018 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 039/2018 - PUBLICADO EM 19/06/2018

15/06/2018 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.039/2018

13/06/2018 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/06/2018 12:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A INICIAL

29/09/2017 13:59

Conclusos para decisão

15/08/2017 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017 08:19

CARGA: RETIRADOS PGF

25/07/2017 18:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FNDE/PGF

25/07/2017 17:27

PARECER MPF: APRESENTADO

24/07/2017 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL

17/07/2017 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF

10/07/2017 19:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/06/2017 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE ROMULO BARBOSA MATTOS

26/06/2017 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2017 16:57

Conclusos para despacho

20/06/2017 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ROMULO BARBOSA MATTOS.

08/06/2017 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE RÔMULO BARBOSA MATTOS

02/06/2017 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - NOTIFICAO EM SECRETARIA O REQUERIDO ROMULO BARBOSA MATTOS.

26/05/2017 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO: ROMULO BARBOSA MATTOS

25/05/2017 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2017 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

24/03/2017 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT

14/03/2017 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/03/2017 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ROMULO BARBOSA MATTOS

16/01/2017 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO DE ROMULO BARBOSA MATTOS

13/01/2017 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/01/2017 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 12/01/2017

19/12/2016 19:35

Conclusos para despacho

10/10/2016 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/10/2016 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016 08:39

CARGA: RETIRADOS PGF

22/08/2016 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE (PGF).

22/08/2016 11:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/08/2016 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016 14:51

Conclusos para despacho

02/08/2016 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAIS

29/07/2016 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA