04/06/2025 16:57

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/08/2022 15:09

Baixa Definitiva
26/08/2022 15:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016738-13.2001.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016738-13.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS Advogado do(a) APELANTE: FRANCIELLE DE FATIMA VASANTE DOS REIS - MG135482-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
01/01/2005 12:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NO 028/24V/2003. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004
01/01/2005 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)
06/10/2003 17:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NO 028/24V/2003
02/10/2003 10:54

REMESSA ORDENADA: TRF
02/10/2003 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/09/2003 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/09/2003 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/09/2003 13:46

RECURSO RECEBIDO
26/09/2003 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2003 18:10

Conclusos para despacho
26/08/2003 18:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/08/2003 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/07/2003 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/07/2003 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/07/2003 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/07/2003 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2003 12:51

Conclusos para despacho
24/06/2003 19:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
17/06/2003 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2003 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EMBARGANTE
09/06/2003 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/05/2003 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/05/2003 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/05/2003 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/05/2003 17:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/05/2003 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2003 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET EMBARGANTE - P/ MAURO CARLOS DE SOUZA - OAB 88956
08/04/2003 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/04/2003 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/04/2003 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - LIVRO VII A 14
03/04/2003 13:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LIVRO VII A 14
13/01/2003 15:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/01/2003 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/12/2002 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EMBAGTE
09/12/2002 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MAURO CARLOS DE SOUZA - OAB 88956
04/12/2002 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/12/2002 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/11/2002 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/11/2002 13:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
04/06/2002 16:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/06/2002 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2002 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/04/2002 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/03/2002 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/03/2002 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/03/2002 17:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - INTIMACAO EMBARGANTE COMPROVACAO UTILIZACAO IMOVEL.
02/07/2001 14:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/07/2001 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2001 14:26

Conclusos para despacho
30/05/2001 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
24/05/2001 17:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/05/2001 17:05

INICIAL AUTUADA
24/05/2001 15:51

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2001

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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