TRF1 - 0004900-91.2015.4.01.3700

11/04/2024 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/04/2024 16:45

Transitado em Julgado em 29/11/2023

10/04/2024 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/04/2024 10:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, para MARIA DO CARMO RODRIGUES AMORIM pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 295.

10/04/2024 10:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, para HERCULES ANTONIO SILVA AMORIM pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 295.

12/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

10/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos agravados.

08/11/2023 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) com petição n. 1090391/2023 (fls. 291/292) e certidão de fl. 293

06/11/2023 16:31

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação no tocante ao representante dos agravados, de acordo com a petição de e-STJ Fl.291/292, em atendimento à demanda

03/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição nº 1090391/2023

03/11/2023 17:39

Protocolizada Petição 1090391/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2023

28/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 339757/2022 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0339757 - AgInt no AREsp 1955332 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00339757/2022 - AgInt no AREsp 1955332/MA

12/09/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339757/2022 - AgInt no AREsp 1955332/MA

12/12/2022 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

19/05/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2022 e término em 18/05/2022 o prazo para MARIA DO CARMO RODRIGUES AMORIM apresentar resposta à petição n. 339757/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

19/05/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2022 e término em 18/05/2022 o prazo para HERCULES ANTONIO SILVA AMORIM apresentar resposta à petição n. 339757/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 339757/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339757/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

26/04/2022 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 339757/2022

26/04/2022 16:24

Protocolizada Petição 339757/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2022

17/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 18:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2021 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/09/2021 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO