TRF1 - 0017783-28.2010.4.01.3900

04/08/2022 14:18

Juntada de documentos diversos

26/05/2022 12:39

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022 12:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022 15:23

Conclusos para despacho

04/02/2022 14:43

Juntada de Certidão

07/10/2021 12:28

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021 12:28

Cancelada a movimentação processual

27/05/2021 12:37

Recebidos os autos

27/05/2021 12:37

Juntada de petição inicial

07/11/2020 03:14

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/12/2014 16:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME(S) - JULGAMENTO DE RECURSO

16/12/2014 16:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/12/2014 08:46

REMESSA ORDENADA: TRF

04/11/2014 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/11/2014

29/10/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/10/2014 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELA DEFESA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA OPTOU POR APRESENTAR SUAS RAZÕES NA INSTÂNCIA SUPERIOR, CONSOANTE FACULTADO PELO ART. 600, § 4º, DO CP

16/09/2014 15:19

Conclusos para despacho - EM CIMA

26/08/2014 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 059430 - MARIA EURENE - APELAÇÃO

12/08/2014 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 11/08/2014

06/08/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/06/2014 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2014 16:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

11/06/2014 14:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - III - DISPOSITIVO Posto isto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar MARIA EURENE GARCIA GUEDES à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, e multa de 80 (

14/04/2014 12:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/05/2010 ART. 171, §3º DO CP

28/01/2014 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPLEMENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA

28/11/2013 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/11/2013

25/11/2013 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/11/2013 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2013 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAIS DO MFP

04/11/2013 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2013 13:35

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2013 13:09

REMESSA ORDENADA: MPF - P/COMPLEMENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

23/10/2013 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Vistas às partes para eventual complementação de memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Publique-se. Belém, 23 de outubro de 2013. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA

06/08/2013 09:00

Conclusos para despacho

06/08/2013 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO INSS

03/07/2013 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INSS

03/07/2013 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMORIAIS

20/05/2013 19:15

OFICIO EXPEDIDO - Nº 2225/2013 - INSS

21/01/2013 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2012 13:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - OFICIAR INSS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O BENEFÍCIO

03/07/2012 16:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/05/2010 ART. 171, §3º DO CP

03/07/2012 13:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - MEMORIAIS DO MPF E DA RÉ MARIA EURENE GARCIA GUEDES

03/07/2012 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº 50299 - MEMORIAIS DA RÉ MARIA EURENE GARCIA GUEDES

03/07/2012 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 47635 - MEMORIAIS DO MPF

19/06/2012 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/06/2012

15/06/2012 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/06/2012 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2012 18:12

CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2012 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CIENTIFICADA A DEFESA DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPORTARÁ EM IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP. 2. DECORRID

23/02/2012 13:01

Conclusos para despacho

15/02/2012 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2012 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/02/2012

03/02/2012 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/01/2012 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2012 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

23/01/2012 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2012 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF

07/12/2011 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL DILIGÊNCIA. 2. VISTA À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL DILIGÊNCIA. 3. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE.

23/09/2011 17:42

Conclusos para despacho

19/09/2011 15:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1218/2011 COM RIO DE JANEIRO.

01/08/2011 16:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/06/2011 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - depreque-se o interrogatório da ré

09/06/2011 19:09

Conclusos para despacho

09/06/2011 19:09

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

03/06/2011 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2011 16:01

CARGA: RETIRADOS MPF

02/06/2011 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SEBASTIÃO E ADALBERTO

31/05/2011 20:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/05/2011

27/05/2011 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/05/2011 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

25/05/2011 09:47

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

25/05/2011 09:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/05/2011 09:42

TELEX / FAX EXPEDIDO - 9ª VF/SJRJ - COMUNICA TERMOS DO DESPACHO DE FL. 248

24/05/2011 16:50

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 00255140420114010000

23/05/2011 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM CUMPRIMENTO A LIMINAR DEFERIDA CONSOANTE DECISÃO DE FLS. 246/27, TORNO SEM EFEITO O ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 241 E DESIGNO O DIA 09 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA ÀS

23/05/2011 16:20

Conclusos para despacho

23/05/2011 16:20

TELEX / FAX RECEBIDO - DO TRF

06/05/2011 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2011 14:38

CARGA: RETIRADOS MPF

03/05/2011 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011 15:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/04/2011 19:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/04/2011

15/04/2011 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

08/04/2011 18:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1218

23/02/2011 16:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/02/2011 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- A DEFESA, INSTADA A INDICAR O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NÃO O FEZ, MAS SIM ARROLOU NOVAS TESTEMUNHAS, INSINUANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, INCABÍVEL POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL. ISTO POSTO

10/01/2011 18:05

Conclusos para despacho

16/12/2010 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE MARIA EURENE GARCIA GUEDES.

11/11/2010 19:04

Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 16/12/2010 pelo usuário PA3403 -

08/11/2010 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE MARIA EURENE GARCIA GUEDES.

25/10/2010 19:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/10/2010

20/10/2010 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/10/2010 19:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/10/2010 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/10/2010 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA NÃO ENCONTRA AMPARO JURISPRUDENCIAL (SÚMULA Nº 438/STJ): "É INADMISSÍVEL A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM FUNDAMENTO EM PENA HIPOTÉTICA, INDEPENDENTEMENTE DA EXIST

05/10/2010 16:06

Conclusos para despacho

18/08/2010 15:04

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉ MARIA EURENE GUEDES

18/08/2010 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA RÉ MARIA EURENE GUEDES

01/07/2010 17:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 305/10 - À SJ/RJ - CITAÇÃO

01/07/2010 17:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/06/2010 07:52

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

02/06/2010 07:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/05/2010 09:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2010 09:37

INICIAL AUTUADA

26/05/2010 11:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS