STJ - 0001497-20.2011.4.01.4100

20/04/2021 00:00

Intimação

04/09/2020 10:29

Transitado em Julgado em 04/09/2020

29/06/2020 22:57

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

29/06/2020 22:57

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

29/06/2020 22:42

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 18:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 394201/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 18:35

Protocolizada Petição 394201/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2020

09/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020 Petição Nº 353099/2020 - AgInt

08/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0353099 - AgInt no AREsp 756708 - Publicação prevista para 09/06/2020

05/06/2020 21:10

Revogada decisão anterior datada de

28/05/2020 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

28/05/2020 17:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 362222/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 17:08

Protocolizada Petição 362222/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2020

27/05/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2020 Petição Nº 353099/2020 -

26/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2020 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 353099/2020. Publicação prevista para 27/05/2020)

26/05/2020 14:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 353099/2020 (Juntada automática)

26/05/2020 14:56

Protocolizada Petição 353099/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2020

19/05/2020 19:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 333355/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 19:33

Protocolizada Petição 333355/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

19/05/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020

18/05/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

15/05/2020 19:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUZA NUNES e não-provido

13/11/2017 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

10/11/2017 14:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 606855/2017 (Juntada Automática)

10/11/2017 14:53

Protocolizada Petição 606855/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2017

16/10/2017 10:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/10/2017 07:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/09/2016 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/09/2016 15:34

Decorrido prazo de UNIÃO em 05/09/2016 para manifestação (r. decisão de fls. 251-253)

10/08/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2016 Petição Nº 390847/2015 - AgRg

09/08/2016 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2016 17:38

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido (Atendidas as condições formais previstas no art. 4º da Lei n. 1.060/50, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Após, voltem-me os autos conclusos para nova apreciação do agravo em recurs

02/08/2016 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/05/2016 09:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

12/05/2016 09:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213374/2016

11/05/2016 18:05

Ato ordinatório praticado (Petição 213374/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/05/2016 17:59

Protocolizada Petição 213374/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2016

20/04/2016 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2016 Petição Nº 390847/2015 - AgRg

19/04/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2016 14:58

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação ''Nos termos do art. 1.021, § 2º, do novo CPC, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo legal.'' (Publicação prevista para 20/04/2016)

13/04/2016 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/04/2016 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

08/04/2016 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/09/2015 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1852/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 09/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 2

24/09/2015 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/09/2015 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2015 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

16/09/2015 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

16/09/2015 10:37

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 390847/2015

15/09/2015 15:10

Ato ordinatório praticado (Petição 390847/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/09/2015 15:07

Protocolizada Petição 390847/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2015

09/09/2015 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2015

08/09/2015 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2015 13:48

Negado seguimento a Recurso de FRANCISCO DE SOUZA NUNES . (Publicação prevista para 09/09/2015)

02/09/2015 07:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/08/2015 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2015 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2015 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO