STJ - 0004039-79.2009.4.01.4100

20/04/2021 00:00

Intimação

12/03/2020 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/03/2020 13:11

Transitado em Julgado em 12/03/2020

06/12/2019 09:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 826047/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 09:33

Protocolizada Petição 826047/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2019

02/12/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 08:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 08:04

Conheço do agravo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

02/09/2019 18:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/08/2019 14:10

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 542109/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 14:10

Protocolizada Petição 542109/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2019

30/07/2019 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2019 17:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2019 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2019 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/06/2019 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2019 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO