STJ - 0023735-18.2005.4.01.3300

23/03/2018 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/03/2018 15:08

Transitado em Julgado em 20/03/2018

02/02/2018 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26342/2018

02/02/2018 14:41

Ato ordinatório praticado (Petição 26342/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/02/2018 13:33

Protocolizada Petição 26342/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2018

19/12/2017 06:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2017

18/12/2017 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2017 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/12/2017

20/11/2017 07:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/11/2017 14:38

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/11/2017 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2017

31/10/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2017 17:00

Incluído em pauta para 16/11/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

17/08/2017 12:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/08/2017 11:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 404227/2017 (Juntada Automática)

17/08/2017 11:50

Protocolizada Petição 404227/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2017

01/08/2017 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/07/2017 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/07/2017 13:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (fls. 559 e 561)

17/07/2017 13:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1124390)

14/07/2017 13:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/07/2017 13:24

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

14/07/2017 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/07/2017 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/07/2017 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/06/2017 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO