TRF6 - 0013332-37.2008.4.01.3800

23/05/2025 10:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01

23/05/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

25/04/2025 13:31

Remetidos os Autos - SREC -> ST4

25/04/2025 13:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/04/2025 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 24/04/2025 23:59.

26/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2025 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 13:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/02/2025 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025 13:11

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 13:10

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

29/01/2025 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO POSTO BACANA LTDA em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 01:28

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.

22/01/2025 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

19/12/2024 15:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 07:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/06/2023 19:03

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

26/06/2023 19:03

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

24/06/2023 12:23

Recebidos os autos

24/06/2023 12:23

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2023 12:23

Distribuído por sorteio

24/06/2023 12:23

Juntada de Petição - Informação

23/01/2023 19:40

Juntada de Petição - Certidão de Oficial de Justiça

10/01/2023 18:07

Juntada de Petição - Intimação

27/10/2022 07:51

Juntada de Petição - Despacho

01/06/2022 14:27

Juntada de Petição - Certidão

17/12/2021 13:01

Juntada de Petição - Petição intercorrente

15/12/2021 21:15

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

15/12/2021 21:15

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

15/12/2021 21:14

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

15/12/2021 21:13

Juntada de Petição - Volume

24/09/2021 23:27

Juntada de Petição - Petição Inicial