STJ - 0051758-20.2014.4.01.3700

26/04/2021 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/04/2021 10:03

Transitado em Julgado em 26/04/2021

20/04/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2021 Petição Nº 1006185/2020 - EDcl no AgInt no

26/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1006185 - EDcl no AgInt no REsp 1863983 - Publicação prevista para 29/03/2021

22/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de RAIMUNDA RODRIGUES MORENO DA SILVA, LUCIANE MARIA OLIVEIRA BRITO e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1006185/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1863983

10/03/2021 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:56

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006185/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1863983/MA

26/02/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/02/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA apresentar resposta à petição n. 1006185/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 684.

05/02/2021 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2020 Petição Nº 1006185/2020 -

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1006185/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

07/12/2020 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1006185/2020

07/12/2020 14:11

Protocolizada Petição 1006185/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2020

30/11/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 455919/2020 - AgInt

27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0455919 - AgInt no REsp 1863983 - Publicação prevista para 30/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDA RODRIGUES MORENO DA SILVA, LUCIANE MARIA OLIVEIRA BRITO e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 455919/2020 - AgInt no REsp 1863983

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

28/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:04

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455919/2020 - AgInt no REsp 1863983/MA

14/10/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/10/2020 16:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA apresentar resposta à petição n. 455919/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

07/10/2020 16:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA apresentar resposta à petição n. 455919/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

15/08/2020 19:46

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:44

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 455919/2020 -

31/07/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 455919/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

01/07/2020 16:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 455919/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 16:07

Protocolizada Petição 455919/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2020

24/06/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020

23/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2020

23/06/2020 11:30

Não conhecido o recurso de LUCIANE MARIA OLIVEIRA BRITO, LUCIMAR SILVA SANTOS, LUCINETE MARQUES LIMA, LUIS CESAR FERREIRA DA CUNHA e RAIMUNDA RODRIGUES MORENO DA SILVA

26/05/2020 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/05/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/05/2020 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2020 17:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/04/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/04/2020 14:34

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 194954/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 14:34

Protocolizada Petição 194954/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2020

17/03/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020

16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2020

13/03/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

09/03/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/03/2020 08:53

Juntada de Petição de nº 122924/2020

06/03/2020 15:52

Ato ordinatório praticado (Petição 122924/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/03/2020 15:40

Protocolizada Petição 122924/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2020

28/02/2020 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2020 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO