27/08/2022 00:27

Baixa Definitiva
27/08/2022 00:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/08/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2022 08:56

Expedição de Documento RPV.
04/03/2022 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 32ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.
04/03/2022 12:11

Juntada de Cálculos judiciais
18/01/2022 19:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2022 19:05

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
18/01/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 02:27

Decorrido prazo de ISANICE DA CONCEICAO GONCALVES CASTRO em 30/09/2021 23:59.
21/08/2021 06:43

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/08/2021 17:18

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
04/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 26/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: REGIVANO FIORINDO).
27/03/2020 17:42

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
25/11/2019 14:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/11/2019 14:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/10/2019 20:04

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
29/10/2019 19:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISANICE DA CONCEICAO GONCALVES CASTRO
23/10/2019 18:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/10/2019 18:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/10/2019 18:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/05/2019 10:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/05/2019 10:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/05/2019 10:06

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
27/05/2019 10:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/05/2019 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISANICE DA CONCEICAO GONCALVES CASTRO
23/05/2019 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/05/2019 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
23/05/2019 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/05/2019 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/05/2019 14:17

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
08/05/2019 10:26

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/02/2019 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISANICE DA CONCEICAO GONCALVES CASTRO
17/01/2019 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/09/2018 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2018 12:15

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/08/2018 17:47

CitaçãoORDENADA
24/08/2018 17:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/08/2018 19:20

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/08/2018 18:49

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
16/08/2018 18:49

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
09/08/2018 11:41

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
09/08/2018 11:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/08/2018 17:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2018 17:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/07/2018 15:21

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
05/07/2018 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2018 19:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ISANICE DA CONCEICAO GONCALVES CASTRO
20/06/2018 18:59

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
20/06/2018 18:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/06/2018 15:37

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
20/06/2018 15:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2018

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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