17/11/2021 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/11/2021 14:39

Juntada de Informação
17/11/2021 14:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/11/2021 01:52

Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2021 23:59.
16/10/2021 00:29

Decorrido prazo de CEBRASPE em 15/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ZAIDAN em 07/10/2021 23:59.
14/09/2021 18:39

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:16

Conhecido o recurso de CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELADO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), RAFAEL SILVA ZAIDAN - CPF: *58.***.*02-88 (APELANTE), RICARDO ACTIS ZAIDAN - CPF: *93.***.*71-91 (ADVOGADO), TIA
09/09/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2021 17:19

Juntada de Certidão de julgamento
17/08/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:23

Incluído em pauta para 08/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
11/08/2021 12:49

Juntada de parecer
11/08/2021 12:49

Conclusos para decisão
14/07/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/07/2021 14:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
14/07/2021 14:48

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/07/2021 19:00

Recebidos os autos
08/07/2021 19:00

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2021 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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